Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
28 de dezembro de 2022Segundo a autarquia, a TNU admitiu como início de prova material anotação em carteira de trabalho decorrente de sentença trabalhista baseada exclusivamente em prova oral, sem a apresentação de qualquer outro documento da função que a parte alega ter exercido
Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulga Plano de Ação para biênio 2022–2024
28 de dezembro de 2022Segundo o ministro Og Fernandes, o Plano consolida uma cultura de governança estratégica para as unidades vinculadas à Corregedoria
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
28 de dezembro de 2022O pastor foi preso em flagrante ao apresentar, em uma agência bancária de Brasília, crédito falso de aproximadamente R$ 17 bilhões
Nota de pesar: mãe de servidor
28 de dezembro de 2022Servidores(as) e magistrados(as) se solidarizam com familiares e amigos neste momento de irreparável perda, desejando paz e serenidade para enfrentar o luto
Nota de pesar: mãe de servidora
28 de dezembro de 2022Servidores(as) e magistrados(as) se solidarizam com familiares e amigos neste momento de irreparável perda, desejando paz a serenidade para enfrentar o luto
MPF ajuíza ação para que área do “índio do buraco” seja reconhecida como terra pública e tenha destino socioambiental
28 de dezembro de 2022Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida
Marketing Digital: Advocacia de Rondônia pode adquirir AdvCard e ser facilmente encontrada no Google
28 de dezembro de 2022Ferramenta que disponibiliza site e cartão de visita virtual é resultado de convênio entre CAARO e NETPIX
Tribunal de Ética e Disciplina suspende prazos processuais até 19 de janeiro de 2023
28 de dezembro de 2022Suspensão não se aplica a procedimentos urgentes
Nota de Pesar – Daniel Soares do Nascimento
27 de dezembro de 2022Foi vereador do município de Porto Velho da 4 Legislatura (1983-1988). Também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Cultura, no período de 1993-1996.
CNJ lança novo painel voltado para a Política de Sustentabilidade
27 de dezembro de 2022Nesse sentido, o CNJ solicita que as unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que desejem enviar sugestões, encaminhem as mesmas para o Departamento de Pesquisas Judiciárias através do e-mail [email protected]