Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
26 de abril de 2021A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF
Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
26 de abril de 2021Para a 4ª Turma, a apresentação de declaração não supre o requisito previsto na Reforma Trabalhista
Acordo firmado com instalador em comissão de conciliação prévia só quita valores discriminados
26 de abril de 2021O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho
TJRO apoia divulgação do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
26 de abril de 2021Trabalhos de acadêmicos, jornalistas e magistrados serão premiados pela Amaerj
Presidente do TJRO participa de reunião com representantes da Ameron
26 de abril de 2021Durante o encontro foram tratados temas relativos aos magistrados, tais como nomeação de assessores, mudança de horário, estrutura dos prédios, previdência e questões relacionadas a acervo de processos
Webinar comemora os 5 anos do novo CPC com grandes nomes do Processo Civil
26 de abril de 2021O evento virtual é idealizado e organizado por Zênia Cernov, Coordenadora da Revista da Advocacia de Rondônia e Vinícius Lemos, Presidente do IRDP
Termina na próxima sexta-feira prazo para concorrer à edital de financiamento
26 de abril de 2021Objetivo é a destinação de penas pecuniárias da Vara de Execução e Penas e Medidas Alternativas
Corte Especial decide que julgamento sobre interdição de presídios cabe à Primeira Seção
26 de abril de 2021Na origem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a interdição parcial da unidade prisional em razão da superlotação carcerária
Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado
26 de abril de 2021Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial apresentado por um banco e reafirmou que a isenção da condenação em honorários advocatícios prevista no artigo 12 da Lei 13.340/2016