Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo, em razão de degradação em reserva ambiental
13 de abril de 2021A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
Desembargador Renato Mimessi se aposenta após 39 anos na Justiça de Rondônia
13 de abril de 2021Natural de Assis-SP, o magistrado ingressou na carreira no primeiro concurso para juízes, em 1982
MPs e defensorias públicas vão à Justiça para garantir vacinação de idosos e vulneráveis do Acre conforme cronograma de prioridades
13 de abril de 2021Idosos e vulneráveis têm maior risco de óbito em relação aos integrantes de forças de segurança pública
União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita
13 de abril de 2021O beneficiário terá responsabilidade remanescente pelo ressarcimento da despesa, caso obtenha créditos em outra ação
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
13 de abril de 2021O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis
TJRO abre consulta pública para elaborar o Planejamento Orçamentário
13 de abril de 2021Também disponibiliza banco de ideias, consolidando a transparência e a democracia do processo
TJRO publica convocação de estagiários para capital e interior
13 de abril de 2021Foram convocados os acadêmicos do curso de Administração, Direito, História, Informática, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Serviço Social, que estejam cursando a partir do 3º e, no máximo, o penúltimo período
Aula virtual de inauguração da pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Unir
13 de abril de 2021A cerimônia foi transmitida do auditório da OAB para todos os alunos inscritos, de forma online
Aula inaugural de pós-graduação em Processo Civil da Unir é transmitida pela OABRO
12 de abril de 2021A cerimônia foi transmitida do auditório da OAB para todos os alunos inscritos, de forma online
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
12 de abril de 2021A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal