Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz, decide Câmara Criminal
01 de agosto de 2022O caso em questão é de um pai contra a própria filha
Ouvidoria das Mulheres do MPRO realiza campanha para estimular vítimas de violência a denunciarem agressores
01 de agosto de 2022O órgão é vinculado à Ouvidoria-Geral do MPRO e tem como objetivos a prestação de atendimento humanizado e o oferecimento de escuta ativa, qualificada e de acolhimento às mulheres vítimas de violência
MPC-RO expede notificação à Seduc quanto à necessidade de reformas e manutenção das escolas visando o retorno de suas atividades
01 de agosto de 2022De acordo com o comunicado de irregularidade, os alunos do mencionado educandário ficaram dois anos sem aulas presenciais, devido à pandemia, e nesse tempo a gestão não teria adotado as medidas necessárias a fim de prevenir casos como os constatados em ocorrências junto à segurança pública
Pleno do TJ defere liminar em ADI do Ministério Público de Rondônia sobre pagamento de precatórios
01 de agosto de 2022Os precatórios são processos judiciais finalizados, que têm uma ordem de pagamento ao Estado, o qual repassa o valor do precatório ao Judiciário para pagamento do débito
Pesquisa avaliará satisfação e percepção dos usuários sobre serviços de segurança institucional no TJRO
01 de agosto de 2022A pesquisa será aplicada por meio de um questionário de 8 (oito) questões direcionadas a servidores(as), magistrados(as) e estagiários(as), e outro questionário com 05 (cinco) questões direcionadas para advogados, defensores públicos e demais usuários externos
Comunicado da Comissão do XX Concurso Público para Juiz de Direito
01 de agosto de 2022Em razão do grande número de recursos, a divulgação do resultado dos recursos fica prorrogada para o dia 2.8.2022
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
29 de julho de 2022O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu, na condenação da locatária, o pagamento de aluguéis até a data da rescisão do contrato
Pernoite no baú do caminhão não viabiliza pagamento de tempo de espera a ajudante de carga
29 de julho de 2022Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias
Frigorífico indenizará empregado que contraiu epilepsia após acidente
29 de julho de 2022A queda de carcaça sobre sua cabeça causou trauma craniano
