STJ acolhe recurso do MPF e decide que estupro de vulnerável em ambiente doméstico deve ser julgado por vara especializada
28 de outubro de 2022Quando não houver Vara da Criança e do Adolescente, ações devem tramitar na especializada em violência doméstica. Apenas na ausência dessas vão para Vara Criminal comum
MPF pede que Justiça obrigue Ifro a exonerar professor aprovado indevidamente em concurso
28 de outubro de 2022Candidato não compareceu à verificação das cotas raciais e não alcançou nota para participar na ampla concorrência, mas, em vez de ser eliminado, foi aprovado e até nomeado
Conselho Seccional aprova proposta de Márcio Nogueira que reduz anuidade da OAB-RO
28 de outubro de 2022Vivendo novos tempos e sempre em busca de inovação que facilita a vida de seus filiados, a OAB Rondônia vive mais um dia importante para seu futuro nesta sexta-feira (28).
Comunicado – Justiça Trabalhista não terá expediente nos dia 31 de outubro, 1º e 2 de novembro
28 de outubro de 2022A interrupção do expediente ocorre em virtude da transferência do Dia do Servidor Público, celebrado neste 28 de Outubro, para o dia 31
OAB-RO vistoria obra da primeira sala de estado maior de Rondônia
28 de outubro de 2022A obra fica localizada no mesmo terreno onde está a parte administrativa da Unidade Semiaberto e Aberto Feminino e Albergue Masculino (Usafam), com participação conjunta da OAB e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus)
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
27 de outubro de 2022Ao modular os efeitos da decisão, o colegiado definiu que ela se aplicará às ações penais distribuídas após a publicação do acórdão do julgamento
Presidente do TST recomenda que TRTs avaliem intensificar regime de plantão para enfrentar assédio eleitoral
27 de outubro de 2022Objetivo é garantir resposta rápida a demandas sobre o tema
Remuneração do liquidante de seguradora deve ser extraída da comissão paga à Susep, decide Quarta Turma
27 de outubro de 2022Ao aplicar o entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Empresa agrícola pagará horas de trajeto a empregado que passava a semana em alojamento
27 de outubro de 2022O local de trabalho era de difícil acesso e não servido de transporte público
Mês da Consciência Negra terá seminário “Racismo, Antirracismo e Políticas Institucionais”
27 de outubro de 2022As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)