TRT-14 fará entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista e Medalha do Mérito Funcional 2022
06 de dezembro de 2022A solenidade será realizada de forma híbrida no dia 7 de dezembro no auditório do edifício sede do TRT-14 em Porto Velho
Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores
06 de dezembro de 2022Uma das principais novidades, segundo o entendimento da nova lei, é que quando o empregado trabalha nas dependências de sua casa, é como se ele estivesse nas dependências da empresa em caso acidente
Prazo para acordos diretos de precatórios devidos pelo Governo do Estado encerra sexta-feira, 9
06 de dezembro de 2022O prazo para habilitação teve início no dia 8 de novembro e encerrará às 23h59, do dia 9 de dezembro de 2022
TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais
06 de dezembro de 2022Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados
TJRO inicia programação alusiva à Semana Nacional da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência
06 de dezembro de 2022Uma live em parceria com o Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade sobre “práticas de comunicação diversa e acessível” ocorre na sexta-feira às 10h
MPRO cria Força-Tarefa para assegurar oferta de transporte escolar fluvial nas comunidades ribeirinhas
06 de dezembro de 2022De acordo com a portaria, a força operacional irá analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades, as ações necessárias para a regularização do transporte escolar fluvial, adotando as medidas legais e judiciais cabíveis, por meio de metodologia de trabalho e procedimentos operacionais
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
06 de dezembro de 2022O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estabeleceu uma série de entendimentos sobre o tema, e continua decidindo, cotidianamente, as mais diversas controvérsias sobre a aplicação do instituto
Para MPF, é incompatível adoção da CLT para contratação de temporários e comissionados no serviço público
06 de dezembro de 2022Manifestação foi em recurso que julga inconstitucionalidade de lei do município de Santa Gertrudes (SP)
Limitação da desconsideração da personalidade jurídica deve encerrar impasse na Justiça
05 de dezembro de 2022Projeto de lei que prevê essa limitação foi para sanção do presidente após aprovação de substitutivo na Câmara
Coordenadoria da Juventude do TJRO participa do Encontro Estadual de conselheiros tutelares
05 de dezembro de 2022Para o desembargador Isaías, a participação denota a importância da função dos conselheiros para o sistema de garantias e proteção para infância e juventude brasileiras