Poder judiciário de Rondônia terá Núcleos de Justiça 4.0
15 de julho de 2022O objetivo é dar mais celeridade na tramitação dos processos, o que possibilitará mais eficiência da prestação jurisdicional, ampliação do acesso à Justiça, além de economia de recursos públicos
Vídeo: RO foi o primeiro estado da região norte a receber o Mutirão de atendimento a população de rua
15 de julho de 2022O evento já ocorreu em São Paulo, em março, e em Brasília, em junho de 2022
Advogados devem enviar sugestões até 21 de julho para contribuir com atualização da tabela de honorários da OAB-RO
15 de julho de 2022O prazo para enviar as sugestões para o e-mail [email protected] está aberto e segue até 21 de julho
Direito das pessoas trans: Receita deve retificar formulário para inclusão ou alteração de nome social em CPF
15 de julho de 2022Medida é resultado da homologação de um acordo parcial em ação civil pública movida pelo MPF e diversas instituições
JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia
15 de julho de 2022A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime
14 de julho de 2022O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF
TJRO e Fórum Geral terão vacinação contra Covid e Influenza na próxima semana
14 de julho de 2022Segundo a Disau/TJRO, a campanha é destinada a todo o público interno que esteja em condições de realizar a vacinação
Foro privilegiado, fábrica de corrupção
14 de julho de 2022Não é exagero afirmar que muitos dos políticos respondendo a processo ou sob investigação se empenham em conquistar um novo mandato justamente para manter ou garantir o foro privilegiado, apostando inclusive na prescrição para se manter impunes
Comissões dos Direitos Sociais destina doações de alimentos recebidos a Associação Luz do Alvorecer
14 de julho de 2022A Presidente em exercício da OAB/RO, Vera Paixão, agradeceu a doação realizada pelo Simero
