Nota do Ministério Público de Rondônia
18 de agosto de 2022O MPRO informa ainda que, em virtude das diligências estarem em andamento e do caso tramitar em segredo de Justiça, não se manifestará acerca dos fatos
MP Eleitoral obtém decisão que determina a retirada de oito outdoors em Rondônia
18 de agosto de 2022Ao determinar a retirada da publicidade, o Juízo da 7 ª Zona Eleitoral do TRE/RO fixou multa no valor de R$ 750,00 para cada outdoor que não seja retirado no prazo de 24 horas ou em caso de reiteração da infração, até o limite de R$ 50 mil
Construtora falta à audiência e é condenada em ação movida por técnicos de Angola
17 de agosto de 2022De acordo com a jurisprudência do TST, a ausência injustificada gera a revelia
Gestante demitida ao fim de contrato de experiência consegue indenização relativa à estabilidade
17 de agosto de 2022Para a 6ª Turma, o contrato de experiência é, em essência, por tempo indeterminado
STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos
17 de agosto de 2022O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral
STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
17 de agosto de 2022Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado
TJRO promove segunda audiência pública para preenchimento de vagas em comarcas por aprovados em concurso de 2021
17 de agosto de 2022De forma presencial ou virtual, aprovados irão definir a lotação
Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
17 de agosto de 2022Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
Em Ato Público na OAB/RO, candidatos ao governo do estado assinam Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação
17 de agosto de 2022O evento contou ainda com a presença do Desembargador Miguel Mônico Neto, Corregedor Regional Eleitoral; e dos membros da Corte Eleitoral: Clênio Amorim e José Vítor
Desembargador do TJRO recebe prêmio no Conselho Nacional de Justiça
16 de agosto de 2022O prêmio será anunciado numa cerimônia online para a entrega do certificado, no dia 24 de agosto, às 13h45, por meio do canal do YouTube do CNJ