Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
12 de agosto de 2022Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários
MPRO, TJ e DPE debatem paternidade responsável em live
12 de agosto de 2022O desenvolvimento da sociedade e a mudança de percepção de homens e mulheres diante de cenários que até então eram pré-estabelecidos têm gerado reflexos nos dias de hoje
Encerra nesta sexta-feira o prazo para responder pesquisa de Segurança Institucional do Poder Judiciário
12 de agosto de 2022Levantamento busca medir grau de satisfação e percepção dos usuários a respeito dos serviços
Ponto facultativo nas empresas brasileiras
12 de agosto de 2022Lei nº 605/49 garante aos trabalhadores o descanso obrigatório nos feriados sem qualquer tipo de prejuízo aos salários.
Acusados de matar gestante para retirar bebê da barriga serão julgados pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 15
12 de agosto de 2022Réus Mário Barros do Nascimento e Cátia Barros Rabelo foram denunciados pelo MP também pela morte do outro filho da vítima
Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro
11 de agosto de 2022Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT
Ministério Público realiza evento interno em comemoração ao 'Dia dos Pais'
11 de agosto de 2022A homenagem ocorreu no auditório do MPRO, no edifício-sede na Capital, com transmissão e interação via Plataforma Teams com as Promotorias do Interior do Estado
Copa das Confederações: mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap
11 de agosto de 2022De acordo com o MPDFT, a Terracap gastou quase R$ 3 milhões para comprar um lote de mil ingressos para a abertura do evento esportivo
Detran pede ajuda ao Poder Judiciário para os processos de veículos apreendidos
11 de agosto de 2022Segundo o procurador do Detran, os pátios do órgão estão lotados de veículos apreendidos
Programa Fazendo Justiça em Rondônia comemora avanço na consolidação da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no Estado
11 de agosto de 2022Chamamento público para implementação do Escritório Social para assistir egresso e pré-egresso do sistema prisional foi anunciado esta semana