Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas
08 de agosto de 2022Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional
Plenário veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
08 de agosto de 2022Para o STF, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana
Justiça Federal acata denúncia do MPF e radialista de Santarém (PA) vira réu por racismo
08 de agosto de 2022Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta
08 de agosto de 2022O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio
Mais de vinte anos depois, Ação Civil Pública movida pelo MP se concretiza com assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda
08 de agosto de 2022O projeto, inédito no Brasil, se refere à construção de Celas Lares no espaço do Presídio Ênio Pinheiro, na capital, com a utilização de mão de obra dos próprios detentos
Enfrentamento à violência agrária é debatido por membros do Ministério Público
08 de agosto de 2022A linha de trabalho dos integrantes da Força-Tarefa de Conflitos Agrários Urbanos e Rurais visa minimizar o grave problema de ordem social, ambiental, de segurança pública, econômica e violações aos direitos humanos
Saidinha: criminalistas destacam a ressocialização, enquanto ex-subprefeito vê como incentivo ao crime
08 de agosto de 2022Advogados analisam a extinção da saída temporária aprovada pela Câmara
Assinado contrato para construção do novo Fórum de Rolim de Moura
08 de agosto de 2022Novo prédio vai funcionar no mesmo local e atender 2 varas cíveis, 1 criminal e um juizado unificado
Em ação solidária, servidores (as) da CPE Criminal arrecadam mais de meia tonelada de alimentos e roupas
08 de agosto de 2022Doações foram entregues à entidades religiosas que realizam trabalho social da Capital
Vídeo - Conheça o funcionamento das unidades que garantem a segurança no Poder Judiciário de Rondônia e participe da pesquisa de satisfação
08 de agosto de 2022Questionário destinado aos públicos interno e externo está disponível até o dia 12