STF decide que recebimento de honorários por procuradores de SP deve observar teto remuneratório
13 de julho de 2022Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com relação à matéria
Gilmar Mendes cassa atos que autorizavam promotores do MP-SP a se candidatarem nas próximas eleições
13 de julho de 2022Ao julgar procedente reclamação, o ministro verificou que o afastamento afronta decisões da Corte que estabelecem a proibição
PL que proíbe uso de defesa da honra é inócuo e não ajuda as mulheres, diz jurista
13 de julho de 2022Projeto vai contra o artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea que não pode ser modificada nem por leis, nem por PECs
Anajus terá nova diretoria para derrotar "trem da alegria" no Judiciário
13 de julho de 2022Já está disponível na área restrita do site da entidade a cédula de votação e as instruções para participar do processo de escolha da direção para o novo mandato
Prorrogadas as inscrições para a seleção de estagiários na Justiça do Trabalho de RO e AC
13 de julho de 2022Vagas disponíveis abrangem 13 áreas de nível superior. Bolsa auxílio oferecida é de R$ 1.050,00
Mais 26 candidatos aprovados no concurso do TJRO tomam posse
13 de julho de 2022Dentre os empossados estavam quatro assistentes sociais; um contabilista, um oficial de justiça e 20 técnicos judiciários
Acusado de latrocínio é condenado pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho - RO
13 de julho de 2022Segundo a sentença, o réu, ao perceber que havia sido visto por um vizinho da vítima, deixou os objetos no local do crime e fugiu
Servidor estadual está impedido de advogar contra Fazenda Pública direta e indireta, decide Tribunal de Ética e Disciplina
13 de julho de 2022Por outro lado, ele está apto a advogar contra Municípios, pois não é remunerado pela fazenda pública municipal
Questionada pelo MP, Energisa informa sistema de atendimento de plantão para cumprimento de decisões judiciais em Ji-Paraná
13 de julho de 2022A medida, no entanto, só foi cumprida no dia seguinte e em horário de expediente, tendo em vista a impossibilidade de intimação da empresa por oficial de Justiça
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias
12 de julho de 2022Investigação apura atuação de organização criminosa que teria entre suas finalidades atentar contra a democracia e o Estado de Direito