Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
04 de fevereiro de 2021De acordo com perícia juntada ao processo, os exames aos quais a paciente foi submetida não permitiam concluir a existência de neoplasia mamária maligna ou a presença de indicadores de alto risco de desenvolvimento da doença
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
04 de fevereiro de 2021Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento
Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)
04 de fevereiro de 2021Na quarta-feira (3), o ministro Dias Toffoli apresentou a primeira parte de seu voto. A sessão, a partir das 14h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ prorroga por mais um ano afastamento cautelar de desembargadores e juízes
04 de fevereiro de 2021Decisão unânime levou em conta fato de investigação estar em andamento; retorno poderia gerar instabilidade, afetando jurisprudência do TJBA
Após acabar com Lava Jato, Aras diz que 'procuradores não são estrelas'
04 de fevereiro de 2021Segundo ele, as forças-tarefas “não tinham nenhuma institucionalidade”
Moraes Pitombo Advogados celebra 20 anos com novos talentos e liderança feminina
04 de fevereiro de 2021Desde a fundação do escritório, temos a excelência no trabalho, a ética e a qualificação intelectual como pilares de nosso trabalho
Advogado explica como é atual situação de viagens para os Estados Unidos
04 de fevereiro de 2021O especialista em direito internacional Daniel Toledo relata sobre a possibilidade de viajar para o país em casos de urgência
Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos
03 de fevereiro de 2021Os fatos se referem à compra de leite condensado, iogurte natural, refrigerantes e chicletes pelo Poder Executivo Federal em 2020
Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste
03 de fevereiro de 2021A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia
Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
03 de fevereiro de 2021O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE)