Devedor pratica fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
17 de outubro de 2022A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços prestados
Direitos da Infância serão debatidos em eventos no tribunal amazonense
17 de outubro de 2022Até o momento, são mais de 90 inscritos de outros estados, entre eles, um ministro, oito desembargadores da Justiça Estadual, os quatro presidentes dos fóruns, além de convidados (autoridades locais e nacionais)
Justiça 4.0: Justiça do Trabalho da 14ª Região abre 1º núcleo para conciliação
17 de outubro de 2022O Programa Justiça 4.0, tem o objetivo de tornar os serviços à sociedade mais eficientes e acessíveis, além de aproximar o judiciário da população
Capitão de mar e guerra é condenado a três anos, após superfaturamento em contratação feita sem licitação
17 de outubro de 2022O oficial, que era o comandante da organização militar, foi denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) por, supostamente, ter praticado, por duas vezes, o crime tipificado na Lei de Licitações, a Lei nº 8.666/1993, de dispensar ou não exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei
Acordo de Não Persecução Cível é tema de reunião entre MPRO, MPC e TCE
17 de outubro de 2022Na oportunidade, foram esclarecidas algumas dúvidas em relação ao processo de encaminhamento ao TCE e sobre como podem ser identificadas algumas situações de dano
Secretaria de Tecnologia conclui treinamento em todas as comarcas do PJRO
17 de outubro de 2022Com o crescimento da utilização dos recursos virtuais, por conta dos desafios da pandemia, houve avanços significativos, com registro de alta produtividade nos serviços judiciais
TRT-14 publica edital para seleção de artigos para a nova edição de sua Revista Eletrônica
17 de outubro de 2022Artigos devem versar sobre “Direito do Trabalho Contemporâneo” e serem enviados à Comissão Especial até 14 de novembro
Atuação em direitos humanos e postura rigorosa na Justiça do Trabalho caracterizam Lelio Bentes
14 de outubro de 2022Em sua carreira, presidente do TST consolidou sua atuação em temas relevantes para a sociedade e decisivos para promoção da liberdade e da justiça social
Técnica em enfermagem não receberá em dobro por atraso no pagamento de férias
14 de outubro de 2022A decisão segue a nova orientação do STF sobre o tema
É incabível reclamação por desobediência a tese fixada em recurso especial oriundo de IRDR
14 de outubro de 2022De acordo com os autos, a reclamante firmou contrato de compra e venda de imóvel condicionado à aprovação de financiamento imobiliário em seu nome