Comunicado sobre evacuação do Edifício Sede
26 de maio de 2022Em função da evacuação, as sessões da 1ª Câmara Criminal e 1 Câmara Especial, previstas para iniciarem às 8h30, iniciaram um pouco depois do horário previsto
Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo
25 de maio de 2022Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada
Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
25 de maio de 2022Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável
Instalador de linha telefônica consegue reconhecimento de dano existencial por jornada excessiva
25 de maio de 2022Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa
Projeto do Judiciário em parceria com 12 municípios propõe criação de viveiros para contribuir com o meio ambiente
25 de maio de 2022O idealizador do projeto é o juiz Maximiliano Deitos, que determina a doação de madeiras apreendidas para a iniciativa
CNJ realiza inspeção no Sistema Nacional de Adoção do Tribunal de Rondônia
25 de maio de 2022A inspeção é para verificar se as 23 unidades judiciais no Estado estão realizando o preenchimento correto das informações no curso do processo
Estado de Rondônia indenizará casal que teve filha morta durante perseguição policial
25 de maio de 2022A filha dos autores (da ação) tinha apenas 18 anos de idade, e, por isso, a sua morte incutiu nos genitores sentimento de dor, angústia e sofrimento
2ª Câmara Especial do TJRO aumenta indenização contra médico condenado por abuso sexual
25 de maio de 2022O Município de Ariquemes foi condenado solidariamente
Justiça de Rondônia determina a reintegração, pelo Estado, de área degradada, ocupada clandestinamente na Resex Jaci-Paraná
25 de maio de 2022A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com Reparação Ambiental e Danos Morais (n. 7036136-55.2018.8.22.0001) foi movida pelo Estado de Rondônia e Ministério Público Estadual
TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
25 de maio de 2022Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas