Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF
26 de abril de 2022A decisão aplicou a jurisprudência da Corte de que tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos em comissão
Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios
26 de abril de 2022A identificação será feita de forma eletrônica, por meio de um código de barras que consta em cada prova
Ariquemes migra 36 mil dos processos para a central eletrônica na capital
26 de abril de 2022Secretaria Judiciária de 1º grau coordenou o trabalho que modernizou todas as varas judiciais da comarca
Vepema promove encontro online para informar sobre Edital de financiamento de projetos sociais
26 de abril de 2022Evento será realizado pelo google meet na próxima sexta-feira, 29
Reunião no Judiciário discute humanização dos ambientes para atendimento de vítimas
26 de abril de 2022A secretária administrativa do TJRO, Elaine Piacentini Bettanin, afirmou que as necessidades apresentadas serão encaminhadas para que salas, corredores, paredes e mobiliário transmitam maior acolhimento àqueles que precisam ir até o fórum para atendimento nessas varas
Empresa de logística vai indenizar ajudante de entrega que recebia valores
25 de abril de 2022Ele se expunha ao risco sem treinamento específico para a função
Primeira Seção decidirá se servidor federal pode tirar mais de um período de férias no mesmo ano
25 de abril de 2022O recurso especial foi interposto pela União contra acórdão É a decisão do órgão colegiado de um tribunal
Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
25 de abril de 2022O pedido de indenização foi julgado improcedente em primeiro grau
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência
25 de abril de 2022Segundo o processo, a credora pleiteou a habilitação de crédito, consubstanciado em sentença da Justiça do Trabalho, no processo de falência da sociedade
