TST rejeita recurso de ator assinado por advogado sem procuração
20 de abril de 2022Para a SDI-2, não é possível falar em mandato tácito em ação rescisória
Poder Judiciário de Rondônia tem expediente normal na sexta-feira, 22/4
20 de abril de 2022No feriado, o atendimento permanece em regime de plantão, cujos contatos estão disponíveis no link “Plantão Judicial”, na página do TJRO na internet
Corregedoria Geral debate com TCE, MPC, PGE aperfeiçoamento de processos de execução fiscal para cobrança de créditos da Administração Pública
20 de abril de 2022Esforço das instituições possibilitará aos municípios e ao Estado de Rondônia que, na gestão de suas dívidas ativas, deem preferência a meios alternativos de cobrança
Poder Judiciário reabre prazo para credenciamento de instituições bancárias
20 de abril de 2022A documentação para o credenciamento deverá ser preferencialmente enviada para o e-mail: [email protected]
MPF firma acordo de não persecução penal com responsável por manter empregados em condição análoga à de escravo
20 de abril de 2022Proprietário de casa de farinha confessou o crime
MPF denuncia três assessores por entregarem dois celulares ao deputado federal Daniel Silveira durante prisão
20 de abril de 2022Parlamentar ficou mais de 40 horas preso na PF no ano passado; procurador também apresentou notícia de infração disciplinar ao STF contra o congressista
TJRO abona banco de horas negativo de aposentados e servidores
20 de abril de 2022A decisão atende ao pedido formulado pelo sindicato da categoria
TST abre inscrições para 'Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho'
20 de abril de 2022O evento é aberto ao público e será realizado, de forma presencial, nos dias 12 e 13 de maio
Informações sobre audiência de custódia chegarão ao Amazonas em línguas indígenas
20 de abril de 2022O lançamento terá a presença de lideranças das 23 comunidades indígenas que compõem a FOIRN, representantes do ISA, do CNJ, do Tribunal de Justiça do Amazonas, de demais atores do sistema de justiça e também do Executivo
Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência
20 de abril de 2022Segundo a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres, a ideia era debater a implementação dos normativos no contexto das comunidades e povos tradicionais