TED realiza 1ª sessão com curso de capacitação e aperfeiçoamento aos membros
20 de abril de 2022O treinamento é iniciativa da Diretoria do TED e será ministrado ao longo de quatro semanas pelo secretário-geral, Vinícius Gordon
Alunos indígenas de projeto de extensão da Unir visitam o TJRO
19 de abril de 2022Jovens de várias etnias do Estado conheceram as instalações do edifício-sede, no dia do índígena
Povos indígenas: Justiça deve estar atenta para assegurar e promover direitos
19 de abril de 2022A realidade dos povos indígenas ainda carrega a marca da marginalização, da exclusão, do silêncio
Reunião coordenada pelo MP define medidas para prevenir e coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Ouro Preto
19 de abril de 2022A reunião foi coordenada pela Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, em razão de denúncias relatando o problema
Emenda à Constituição que criou carreira de policiais penais é inconstitucional, decide TJRO
19 de abril de 2022Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
19 de abril de 2022Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa
OAB/RO cria Procuradoria-Geral de Defesa das Prerrogativas e nomeia Valter Carneiro para o cargo
19 de abril de 2022O presidente completa que Valter Carneiro é um advogado combativo e talhado para exercer o cargo de procurador-geral
Manual sobre algemas: versão internacional dissemina boas práticas do Judiciário brasileiro
19 de abril de 2022“O Manual lançado hoje apresenta parâmetros e praticas que são base para a definição de uma proposta que seja internacionalmente aceita”, avaliou Virginia Canedo, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Campari não terá de indenizar Stock pela alegada utilização de know-how na distribuição de bebidas
19 de abril de 2022Para o colegiado, não foi possível identificar apropriação indevida de sigilo industrial que permita constatar violação do know-how da Stock
Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento da pena
19 de abril de 2022Para o tribunal estadual, o fato de o delito ter ocorrido na presença do filho menor "exacerba a reprovabilidade da conduta do agente, pois extrapola o tipo penal analisado" – e isso justificaria o aumento da pena-base