TRT-14 promove Roda de Conversa sobre Assédio Moral e Sexual
19 de maio de 2022Em 2021, foram apresentados números estatísticos alarmantes em relação ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Formada a Comissão organizadora do próximo concurso de servidores do TRT-14
19 de maio de 2022Último edital foi lançado em 2015 e venceu em 12/5
Vera Paixão participa de II Encontro de Vice-Presidentes dos Conselho Seccional em Brasília e celebra revogação do uso de máscaras nas unidades do Poder Judiciário de Rondônia
19 de maio de 2022“Foi um avanço e com isso esperamos que seja intensificado cada vez mais o atendimento presencial”, frisou a Vice-Presidente
Diretoria da Comissão de Direitos Sociais visita deputado Adelino Follador
19 de maio de 2022O deputado participa do Projeto Salão Solidário em Ariquemes, parceria do parlamentar com Escola de Cabeleireiros que promove cortes de cabelo gratuito nos bairros
OAB/RO, MPF, DPE, Unir e Estado debatem parceria sobre enfrentamento ao racismo
19 de maio de 2022Conforme o advogado Pedro Costa, presidente da Comissão da Igualdade Racial, a OAB Rondônia tem propiciado o debate de pautas de combate ao racismo estrutural e institucional
Comissão lança projeto para realização do I Simpósio de Direito Previdenciário da OAB/RO
19 de maio de 2022O evento está sendo promovido pela comissão em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados (Caaro)
Cestas básicas arrecadas durante o Torneio de Futebol Society da Advocacia são entregues ao Centro de Convivência do Idoso
19 de maio de 2022Conforme a Comissão do Clube dos Advogados e a Comissão de Esporte e Lazer, os times que se inscreveram doaram cestas básicas, que foram repassadas para a Comissão de Direitos Sociais
Vara da Infância promove ação em alusão ao Dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
18 de maio de 2022A ação é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e admite que inquérito policial seja usado como prova em prestação de contas
18 de maio de 2022Corte anulou decisão do TRE/MG sobre contas de candidata a deputada federal em 2018 e determinou que tribunal analise provas colhidas na esfera criminal
Para PGR, direito do trabalhador receber por horas de deslocamento pode ser regulado por convenção coletiva
18 de maio de 2022Tema está em debate no STF; Aras defende que tese de repercussão geral seja delimitada para evitar supressão de direitos constitucionais