Primeira Turma considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
16 de maio de 2022Na decisão recorrida, o TJRN entendeu que a clínica não prestava serviço hospitalar, apenas fornecia mão de obra especializada em serviços de anestesiologia, nos moldes de uma sociedade simples ou cooperada
OAB Rondônia ultrapassa 12 mil advogados inscritos e Igor Habib e Iarlei Ribeiro são aclamados conselheiros seccionais
16 de maio de 2022Segundo a Secretaria Geral da OAB, a cada 3000 novas inscrições, uma vaga é criada no Conselho Seccional para titular e, consequentemente, uma para suplente
Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades
16 de maio de 2022O lançamento das publicações está previsto para acontecer na primeira quinzena de agosto
STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas
16 de maio de 2022O Plenário reiterou que as atividades de inteligência devem respeitar o regime democrático, sem perseguir opositores
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022Nove anos mais tarde, completados no último sábado (14/5), os cartórios voltam a reforçar a importância da diversidade com a campanha Cartório Plural
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
16 de maio de 2022A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
Comarca de Colorado do Oeste terá novo Fórum
16 de maio de 2022Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Últimos dias para participar! Pesquisa capta percepções sobre o Judiciário brasileiro
16 de maio de 2022A participação na pesquisa é facultativa e anônima, ou seja, não é necessário fornecer nome para responder
Fundo de Reconstituição do MP lança edital para distribuição de equipamentos, mobiliários e veículos a 21 municípios
16 de maio de 2022A doação se dará mediante sorteio dentre os Municípios inscritos e habilitados
TRT14 será reconhecido pelos resultados obtidos na Semana Nacional da Conciliação de 2021
16 de maio de 2022Pelo quinto ano consecutivo, Justiça do Trabalho RO e AC receberá o prêmio Conciliar é legal do CNJ