Audiência pública irá apresentar projeto de sistema de captação de energia solar em unidades do PJRO
18 de abril de 2022Empresas interessadas em participar do processo licitatório do projeto, que atende critério de sustentabilidade, terão informações técnicas
Primeiro Procurador-Geral de Justiça relembra cenário de criação do Ministério Público de Rondônia
18 de abril de 2022Edson Badra diz se emocionar sempre que revisita esse recorte histórico. ‘Toda luta, quando te exige, quando é difícil, gera um amor. É por isso que eu amo tanto o Ministério Público de Rondônia’, diz
Latrocínio: Acusados de matar militar do exército são condenados
18 de abril de 2022Genildo foi condenado à pena de 32 anos de reclusão, Rodrigo a 21 anos de reclusão e André a 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O juiz negou o pedido dos réus de recorrer em liberdade
CNJ terá 18 sessões no segundo semestre de 2022
14 de abril de 2022Os julgamentos se iniciarão no dia 16 de agosto, com a 354ª Sessão Ordinária, e vão até 16 de dezembro, com a finalização da 117ª Sessão do Plenário Virtual
Órgãos de Goiás fortalecem adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
14 de abril de 2022O Pacto é uma iniciativa celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atores da rede de proteção à primeira infância
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
14 de abril de 2022O tribunal paranaense considerou que a existência de rupturas no curso do vínculo conjugal dificulta a comprovação de esforço comum nos melhoramentos feitos no imóvel
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria
14 de abril de 2022O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que a União contestou acórdão
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso
14 de abril de 2022Com o julgamento dos embargos de divergência, a Corte Especial pacificou entendimentos distintos existentes entre a Primeira e a Terceira Seção do STJ
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
14 de abril de 2022Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes
