STF reitera inconstitucionalidade de normas estaduais que autorizavam porte de armas para procuradores
16 de agosto de 2022O entendimento é de que a competência privativa para legislar sobre a matéria é da União
TJRO realiza pagamento de dez milhões de reais em precatórios do Estado de Rondônia
16 de agosto de 2022Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJRO, Ilisir Bueno Rodrigues, o dinheiro será depositado na conta bancária indicada no processo
Começam os debates no júri de réus acusados por morte de criança e mulher grávida
16 de agosto de 2022No primeiro dia, conforme a previsão, ocorreram os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa e o interrogatório dos réus
Saiu na Mídia: Francisco Arquilau de Paula foi o primeiro rondoniense a concluir curso de Direito
16 de agosto de 2022Ele foi o primeiro rondoniense a concluir o curso de Direito e é o dono da inscrição 01-B nos quadros da OAB Rondônia
OAB-RO realiza Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições 2022 nesta terça-feira
16 de agosto de 2022O Pacto é um documento que os candidatos postulantes ao cargo de Governador do Estado de Rondônia assinam com a OAB-RO
Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem
15 de agosto de 2022O prazo de cinco dias é previsto na Lei das ADIs
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral
15 de agosto de 2022Firmado em setembro de 2020, o contrato de franquia foi rescindido em março de 2021
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso
15 de agosto de 2022De acordo com o regimento interno do TJPR, quando o relator fica vencido, a relatoria é transferida para o autor do primeiro voto vencedor, o qual fica prevento para recursos ou incidentes relacionados que venham a ser distribuídos
Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos
15 de agosto de 2022A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia
