Em reunião com presidente da OAB-RO, diretoria da Justiça Federal informa que criou comitê para analisar norma de acesso e permanência no órgão
23 de junho de 2022O encontro foi solicitado pelo próprio presidente da Ordem, motivado em fortalecer o diálogo entre as instituições, principalmente na busca por soluções de conflitos
TRF1 mantém decisão que negou indenização por área afetada pelo Parque Mapinguari (RO)
23 de junho de 2022Manifestação do MPF serviu de base para a decisão do tribunal
Sustentabilidade nos tribunais será destaque em evento do CNJ
23 de junho de 2022No evento será entregue o prêmio Juízo Verde e apresentado o 6º Balanço Socioambiental e o painel sobre o programa Poder Judiciário pelo Meio Ambiente
DPU propõe ao STF criação de súmula vinculante sobre princípio da insignificância
22 de junho de 2022O pedido é para que o entendimento consolidado do STF seja de observância obrigatória pelas demais instâncias da Justiça
Líder indígena do Javari relata a ministro Barroso medo e ameaças após morte de Dom e Bruno
22 de junho de 2022Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas
STF ilumina cores do arco-íris em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAP+
22 de junho de 2022O mês de junho foi escolhido internacionalmente para homenagear a causa em razão de um marco: o dia 8 de junho de 1969
TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado
22 de junho de 2022Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto
OAB-RO aciona Justiça Federal contra proibição à advogada
22 de junho de 2022“Normas ilegais e antiquadas, que já não encontram lugar no século 21, precisam ser abandonadas para permitir o desenvolvimento do sistema de Justiça, cujo objetivo é atender a população e não estipular padrões de vestimenta”
MP obtém condenação de dois réus por homicídio qualificado
22 de junho de 2022O crime teve como motivação o relacionamento amoroso da vítima com uma mulher, que anteriormente havia tido envolvimento com o mandante do crime
