Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
13 de maio de 2022Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
TST ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
13 de maio de 2022Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania
Operações ambientais são tema de reunião entre MPRO e Polícia Militar Ambiental em Alta Floresta do Oeste
13 de maio de 2022A visita de cordialidade foi a primeira após o Major Adenilson Silva Chagas assumir o comando da regional da Comarca, com objetivo de estreitar laços entre as instituições para possíveis ações futuras
STM não aceita habeas corpus contra decisão que condenou 8 militares do Exército, por morte de músico e catador
12 de maio de 2022A defesa dos oito militares impetrou o pedido de habeas corpus para tentar anular o julgamento
Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing
12 de maio de 2022A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras
Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo
12 de maio de 2022Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança
Acordo de Cooperação Técnica – INSS Digital é tema de curso promovido pela Comissão Especial de Direito Previdenciário e ESA
12 de maio de 2022O curso é uma parceria entre a Comissão Especial de Direito Previdenciário, ESA, Caixa de Assistência dos Advogados e INSS
Aplicativo para deslocamentos urbanos é inovação na Justiça de Rondônia
12 de maio de 2022O projeto é uma das soluções que integram a mudança do modelo de transporte adotado pelo Tribunal, na capital do Estado, Porto Velho
Possível indisponibilidade do sistema PJe no fim de semana
12 de maio de 2022O motivo é atualização do banco de dados do sistema que se estenderá até às 23h do dia 15 (domingo)
