Registro civil para indígenas garante exercício da cidadania em Tocantins
21 de junho de 2022A iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue até sexta-feira (24/6), na sede da Escola Canuanã da Fundação Bradesco, localizada na beira do Rio Javaé, no município de Formoso do Araguaia
Empresa de laticínios terá de reintegrar consultor contratado em cota para pessoas com deficiência
21 de junho de 2022O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas
Conteúdos especializados em áudio e vídeo ampliam acesso à informação sobre a Justiça do Trabalho
21 de junho de 2022Produções da Rádio e TV TST abordam decisões judiciais e seus impactos, tratando de temas relevantes sobre relações de trabalho
Judiciário de Rondônia instala placas solares no prédio da Escola da Magistratura
21 de junho de 2022Captação de energia solar já é realidade em diversos prédios e será ampliada para todo o Estado
Publicações nacionais sobre uso de inteligência artificial no Judiciário destacam pioneirismo do TJRO
21 de junho de 2022Além de desenvolver sistema Sinapses, Justiça de Rondônia lidera uso de ferramentas digitais em levantamento produzido pelo CNJ
Poder Judiciário retoma o uso obrigatório de máscaras nas unidades
21 de junho de 2022Ato Conjunto levou em conta o aumento no número de casos de covid-19
Elton Assis é relator de processo que autoriza OAB questionar no STF a revogação de trechos de lei que alterou Estatuto da Advocacia
21 de junho de 2022As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão
OAB/RO garante acesso à Justiça Federal a advogada barrada por 'trajes inadequados'
21 de junho de 2022A situação constrangedora aconteceu com a advogada Joice Level, que tentava verificar um processo de seu cliente na Justiça Federal
STF recebe ação sobre alcance da competência dos TCEs para julgar prestação de contas de prefeitos
20 de junho de 2022O pedido é para que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário
