Mais de vinte anos depois, Ação Civil Pública movida pelo MP se concretiza com assinatura de Termo de Fomento entre Governo e Acuda
08 de agosto de 2022O projeto, inédito no Brasil, se refere à construção de Celas Lares no espaço do Presídio Ênio Pinheiro, na capital, com a utilização de mão de obra dos próprios detentos
Enfrentamento à violência agrária é debatido por membros do Ministério Público
08 de agosto de 2022A linha de trabalho dos integrantes da Força-Tarefa de Conflitos Agrários Urbanos e Rurais visa minimizar o grave problema de ordem social, ambiental, de segurança pública, econômica e violações aos direitos humanos
Saidinha: criminalistas destacam a ressocialização, enquanto ex-subprefeito vê como incentivo ao crime
08 de agosto de 2022Advogados analisam a extinção da saída temporária aprovada pela Câmara
Assinado contrato para construção do novo Fórum de Rolim de Moura
08 de agosto de 2022Novo prédio vai funcionar no mesmo local e atender 2 varas cíveis, 1 criminal e um juizado unificado
Em ação solidária, servidores (as) da CPE Criminal arrecadam mais de meia tonelada de alimentos e roupas
08 de agosto de 2022Doações foram entregues à entidades religiosas que realizam trabalho social da Capital
Vídeo - Conheça o funcionamento das unidades que garantem a segurança no Poder Judiciário de Rondônia e participe da pesquisa de satisfação
08 de agosto de 2022Questionário destinado aos públicos interno e externo está disponível até o dia 12
Estudantes do IFRO conhecem Tribunal do Júri em Porto Velho
08 de agosto de 2022Ação foi uma atividade prática sobre regimes democráticos
Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
05 de agosto de 2022A empresa alegou ainda que, em casos de vício no produto, a responsabilidade das concessionárias é subsidiária, por se tratar de comerciante
Rede questiona lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
05 de agosto de 2022Para o partido, a norma viola a regra da anualidade eleitoral
