Crime de importunação sexual pode resultar em prisão
07 de abril de 2022Prisão do mototaxista de Fortaleza é resultado de mudança recente na legislação, para eliminar brecha que livrava assediadores de punição
Novo júri: Acusado de matar uruguaio em Ji-Paraná também é condenado por porte ilegal de arma de fogo
07 de abril de 2022A pena foi fixada em dois anos de reclusão e será somada com a pena imposta no julgamento anterior
Justiça mantém pena de 12 anos de prisão a homem que abusava da sobrinha
07 de abril de 2022Buscando a absolvição pelo crime, no recurso de apelação, o tio alegou que o ato sexual foi praticado mediante o consentimento da vítima e dos familiares
Prorrogação do prazo de entrega do IR dá mais tempo para doações aos fundos da infância e do idoso
07 de abril de 2022Cidadãos de Rondônia destinaram mais de 807 mil reais para fundos no Estado, em 2021; a possibilidade era de 23 milhões de reais
TJRO mantém condenação de associação rural por morte de jovem em festa agropecuária
07 de abril de 2022Crime ocorrido em 2015 aconteceu dentro de parque de exposições de Cacoal
Membros do MPRO se reúnem com comando da 17a Brigada
07 de abril de 2022A reunião tratou de alguns temas de relevância e interesse das duas Instituições, que buscam ainda mais proximidade e parcerias
Estado de Rondônia deve pôr educadores para atender autistas em todas escolas
07 de abril de 2022O prazo para o cumprimento da medida foi estendido pela decisão colegiada da referida Câmara de 60 dias para 18 meses, sob pena de multa diária de mil reais até o limite de 50 mil
CNJ pune magistrada com advertência por excesso de linguagem em decisão
06 de abril de 2022A magistrada, ao julgar o caso, teceu considerações que foram entendidas pela autora como preconceituosa em relação às pessoas com deficiência
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
06 de abril de 2022A nota foi elaborada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, coordenado pela conselheira Salise Sanchotene
Pesquisa vai mapear discriminação e violência contra pessoas LGBTQIA+
06 de abril de 2022O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção a essa população como vítima e como se dá seu tratamento nos órgãos da Justiça, para elaborar políticas públicas de prevenção de risco