Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta 'cruzada nacional' para qualificação da investigação criminal
14 de junho de 2022Em comum, os três casos analisados pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 7 sintetizam o problema da realização de reconhecimentos de suspeitos sem a observância dos procedimentos previstos pela legislação, em especial o artigo 226 do Código de Processo Penal
Junho Vermelho: STF recebe iluminação especial em apoio à campanha de doação de sangue
14 de junho de 2022Objetivo é homenagear os doadores e conscientizar os não-doadores sobre a importância do ato
STF mantém regra sobre remuneração de auditores na substituição de conselheiros de TCEs
14 de junho de 2022O entendimento é de que não se trata da equiparação de vencimentos entre carreiras distintas, mas de situação temporária e excepcional
Tribunais vão instalar acesso à Justiça Digital em municípios onde não têm sede
14 de junho de 2022A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes, testemunhas por sistema de videoconferência, além de atendimento por meio do Balcão Virtual
Em 17 anos, CNJ disciplinou a Justiça, criou políticas públicas e garantiu direitos
14 de junho de 2022Para o conselheiro, em 17 anos, o CNJ se tornou um instituidor de políticas públicas judiciárias, “de forma uniforme para todo o país” e possibilitou “unificação nas atividades gerenciais, e de controle”
'Isso é um desrespeito com os rondonienses', afirma Márcio Nogueira ao falar sobre magistrados trabalhistas que residem fora do estado
14 de junho de 2022De nada adianta a Constituição e a lei determinarem esse dever se não é possível o controle de seu cumprimento”, esclareceu o presidente
Operação cumpre mandados judiciais em Rondônia contra grupo criminoso
14 de junho de 2022A ação visa instruir investigação em curso, cujo objeto é a apuração de crimes ambientais praticados em grande extensão de área situada na Estação Ecológica Soldados da Borracha
Denunciados pelo MP por homicídio são condenados pela justiça
14 de junho de 2022Ambos foram denunciados pelo Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Marcus Alexandre De Oliveira Rodrigues, da 4ª Promotoria, que também atuou na acusação durante o júri
Batalha de Mentores: advogados apresentam projetos e ideias avançam para mentoria personalizada
14 de junho de 2022O objetivo era que cada aluno tivesse a oportunidade de fazer a apresentação de seu projeto em desenvolvimento para chamar a atenção dos mentores
Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno
13 de junho de 2022O tempo estipulado para as sustentações orais nos agravos em matéria criminal já vale para as sessões de julgamento das turmas previstas para esta terça-feira (14)