TST define tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização
22 de fevereiro de 2022O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços
Analista comercial que fazia atendimento telefônico não terá direito à jornada reduzida
22 de fevereiro de 2022A atividade não era exercida de forma exclusiva ou preponderante
Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores
22 de fevereiro de 2022Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função
Corregedoria discute serviços de registro de imóveis em duas reuniões nesta quarta (23/2)
22 de fevereiro de 2022A primeira parte da reunião será realizada às 10h30. A segunda, exclusiva para as Corregedorias Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, ocorrerá a partir das 11h
ESA/RO realiza evento e reúne profissionais para planejar Laboratório de Inovação da Advocacia
22 de fevereiro de 2022O encontro aconteceu no plenário da OAB, em Porto Velho, e contou com participantes on-line
Ministério Público recebe visita do Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
22 de fevereiro de 2022A visita de cortesia, a primeira do Presidente do TJRO ao Procurador-Geral de Justiça, após a sua posse, realizada em dezembro de 2021
Ministério Público cria a Ouvidoria das Mulheres em Rondônia
22 de fevereiro de 2022A previsão é de que a Ouvidoria das Mulheres seja instituída e comece a funcionar em toda a sua plenitude e de forma permanente, até o final do mês de março de 2022
Veja como vai funcionar a Justiça do Trabalho de RO e AC no Carnaval
22 de fevereiro de 2022Prazos e audiências ficarão suspensos no período de 28/02 a 02/03
Pioneiro na instalação de fóruns digitais, TJRO articula ampliação de serviços com parcerias de órgãos do sistema de Justiça
22 de fevereiro de 2022Representantes do TRT 14ª Região, TRE e Defensoria Pública firmaram compromisso de também levar atendimento à população que vive longe de sedes de comarcas
