Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
09 de maio de 2022Opostos por um Fundo de Investimento em Participações (FIP) contra o bloqueio e a transferência de ativos de sua propriedade, após a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa holding
Era uma vez um crime: as principais discussões sobre a abolitio criminis no STJ
09 de maio de 2022No entanto, as transformações culturais no decurso do tempo conduzem a mudanças em relação às condutas que a sociedade considera merecedoras de punição
UNESC recebe Juiz em palestra para acadêmicos
06 de maio de 2022A roda de ensino jurídico reuniu todos os períodos do curso de Direito da Instituição
1ª Câmara Especial mantém condenação de prefeitura por falta de acessibilidade
06 de maio de 2022Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Netos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efetivos para obter a cidadania portuguesa
06 de maio de 2022Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos
STJ determina que fornecedor é responsável por defeitos ocultos mesmo após o fim do prazo de validade dos produtos
06 de maio de 2022Decisão levou em conta falta de prazo no Código de Defesa do Consumidor para a garantia contra vícios ocultos
Comissão aprova previsão de que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
06 de maio de 2022Hoje a medida já pode ser determinada pelo juiz como medida protetiva de urgência
Advogados devem fazer atualização cadastral no Sistema PJe da Justiça Trabalhista
06 de maio de 2022O passo a passo para a atualização cadastral está no PJe, quadro de avisos, que é acessado individualmente por cada profissional
Facebook é condenado a devolver dinheiro gasto por usuária que caiu em golpe na plataforma
06 de maio de 2022Turma do Distrito Federal considerou que empresa falhou nos procedimentos de segurança, que devem ser garantidos principalmente porque a rede social se beneficia da relação de consumo com usuários
