Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos
11 de abril de 2022O colegiado determinou a suspensão de todos os processos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, em todo o território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC
Tribunal mantém condenação de militares da Aeronáutica acusados de tentar furtar peças de carne
11 de abril de 2022Imagens da câmera de segurança da unidade militar também flagraram os três denunciados juntos na despensa, na manhã dos fatos, com as mochilas nas quais foram encontrados os mantimentos dentro do veículo
Concurso nacional premiará decisões judiciais em defesa do meio ambiente
11 de abril de 2022Poderão ser inscritos decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos proferidos entre 1º de janeiro de 2018 e 28 de fevereiro de 2022
Resoluções ampliam iniciativas para aproximar Judiciário e povos indígenas
11 de abril de 2022Durante ação realizada em dezembro no Amapá, foram recebidas reivindicações de lideranças da Terra Indígena Waiãpi, que pediram apoio para garantia de direitos, principalmente em temas relativos à saúde e educação em sintonia com a cultural indígena local
A mulher e a gestão de carreiras no setor público é tema de fórum promovido pela Emeron e Projeto Aurora, no dia 28
11 de abril de 2022Embora constituam mais da metade da população brasileira e tenham maior escolaridade, as mulheres ainda são sub-representadas nos principais cargos da administração pública
PGR requer repercussão geral em recurso que trata da pena para crimes sexuais reiterados contra menores
11 de abril de 2022Em petição, Aras aponta relevância do tema da proteção da infância e necessidade de uniformização do entendimento do Poder Judiciário
Começa campanha de vacinação contra a gripe influenza
11 de abril de 2022A vacina aplicada será a Fluarix Tetra, uma tetravalente indicada para imunização ativa de adultos e crianças a partir de 6 meses, para a prevenção da influenza causada pelos vírus influenza dos tipos A e B
Veja como vai funcionar a Justiça do Trabalho de RO e AC na Semana Santa
11 de abril de 2022Prazos e audiências ficarão suspensos no período de 13 a 15 de abril
Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário
11 de abril de 2022A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) é a relatora do substitutivo ao projeto (PL 634/2022), aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
11 de abril de 2022Para o colegiado, nessa hipótese, a responsabilidade civil do fornecedor ficará caracterizada se não houver prova de que o problema foi ocasionado pelo uso inadequado do produto pelo consumidor