Empresa criada durante recuperação judicial responderá por dívidas da antecessora
25 de abril de 2022Ficou configurado, no caso, a existência de grupo econômico
Prazo de inscrições no Prêmio Viviane Vieira do Amaral é prorrogado até 4 de maio
25 de abril de 2022Podem concorrer experiências já contempladas ou que estão concorrendo em outras premiações. A prática precisa ter sido realizada nos últimos dois anos
CNJ reúne programação dos tribunais para o Dia da Memória
25 de abril de 2022Esse calendário está sendo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na página da Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname)
Pesquisa coleta percepção de pessoas que acionaram a Justiça nos últimos 5 anos
25 de abril de 2022É possível, no início do questionário, identificar qual o envolvimento com o processos – se foram autores, réus ou vítimas
Poder Judiciário doa equipamento de informática para o IFRO
25 de abril de 2022Item de processamento de dados será utilizado em projetos de pesquisa em andamento na instituição
Audiência no TJRO detalha editais que envolvem contratação de energia solar
25 de abril de 2022Aquisição e instalação de placas solares nas unidades do Judiciário atendem critérios de sustentabilidade e economicidade
MP não pode ajuizar ação civil pública sobre restituição de empréstimo compulsório, decide Primeira Turma
22 de abril de 2022Com base nesse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento Pode ser o ato administrativo do qual é preenchido cargo público
Lei da Alienação Parental: veja o que mudou
22 de abril de 2022A proposta altera a chamada Lei da Alienação Parental (Lei 12.138, de 2010)
Programa do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente
22 de abril de 2022Primeiro dos cinco eixos estruturantes adotados pela atual gestão do CNJ, a proteção do meio ambiente atende a uma preocupação constitucional de preservar e garantir os recursos ambientais
Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
22 de abril de 2022Os trabalhos reforçaram a importância de os procedimentos de atendimento levar em consideração os contornos interculturais e de contemplar as especificidades linguísticas e socioculturais dessas comunidades para proteger a infância nessas localidades