STF decidirá sobre quem tem direito ao benefício da justiça gratuita
03 de maio de 2022Ação ajuizada pelo Consif pede que gratuidade seja concedida apenas a quem comprovar documentalmente o recebimento mensal de 40% ou menos do benefício do Regime Geral de Previdência Social
Cobrança antecipada do ITBI pelos cartórios é constitucional, defende PGR
03 de maio de 2022Segundo Augusto Aras, medida tem amparo legal, e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Separações Aumentam E Partilha De Bens Pode Gerar Mais Desgaste Entre Casais
03 de maio de 2022Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio
Sargento da PM com mais de 16 anos de serviço é condenado a três anos de reclusão por ficar com 7 cartuchos apreendidos
03 de maio de 2022O acusado tem 16 anos de serviços prestados à corporação, com excepcional comportamento desde 2014, sem punição nos últimos cinco anos e 13 elogios em sua ficha funcional
Ministério Público empossa três novos Promotores de Justiça Substitutos
02 de maio de 2022A solenidade foi realizada de forma híbrida, com participantes acompanhando presencialmente e de modo on-line
Conselho Nacional de Justiça avalia situação do sistema prisional no Amazonas
02 de maio de 2022A inspeção também vai verificar o funcionamento e regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM
Comitê do Sistema de Auditoria do Judiciário confirma reunião para aprovar manual
02 de maio de 2022A deliberação terá início às 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Pesquisa aponta necessidade de proteger crianças durante processos litigiosos de separação
02 de maio de 2022A constatação é da pesquisa “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”, que integra o “Diagnóstico Nacional da Primeira Infância”
Esquema no IME: STM mantém condenação de 5 militares e dois civis. Coronel e major pegaram 16 anos de reclusão
02 de maio de 2022Atualizados, os valores desviados passam hoje dos R$ 25 milhões de reais
TST terá primeira sessão de julgamento com tradução em Libras nesta segunda (2)
02 de maio de 2022Desde 2019, o Tribunal já contava com interpretação de Libras, mas apenas em cerimônias e em parte dos materiais em vídeo produzidos pela TV TST