É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
11 de março de 2022A turma julgadora declarou o direito à compensação, mas apenas dos pagamentos indevidos ocorridos após a impetração do mandado de segurança pela contribuinte
Projeto Maria no Distrito é homologado pelo CNJ como boa prática do TJRO contra a violência doméstica
11 de março de 2022O Maria no Distrito é um projeto que busca realizar as audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes do Município Sede da Comarca
Ministério Público de Rondônia atende aos critérios do CNMP em relação ao Portal da Transparência
11 de março de 2022O ofício, assinado pelo Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, se refere às atividades do segundo semestre de 2021
Justiça do Trabalho (RO/AC) avança com ações de projeto que promove a vivência internacional de juízes trabalhistas
11 de março de 2022TRT14 recebe juristas norte-americanos em audiência. A experiência contribuirá para o reconhecimento da Justiça do Trabalho em dimensão global
Presidente do TJRO recebe listas sêxtuplas para vagas no TRE; confira os nomes
11 de março de 2022São duas vagas de membro titular e suplente do Tribunal Regional Eleitoral
Senado aprova extinção de multa a advogado que abandona processo penal
10 de março de 2022De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto agora será enviado à Câmara dos Deputados
Buscas pelo exame da OAB aumentam mais de 35% em janeiro de 2022, aponta Gran Cursos Online
10 de março de 2022Norte e Nordeste tiveram os maiores crescimentos na procura pelo Exame da Ordem
MP alerta para aumento de 29% em casos de feminicídio no Estado durante audiência na ALE
10 de março de 2022Ao detalhar as atribuições do serviço, a Promotora de Justiça ressaltou que o órgão deverá ofertar acolhimento, escuta qualificada e pessoal treinado para as atividades
Especialização em Direito promove, na próxima segunda (14), aula magna sobre o uso das novas tecnologias pelo Poder Judiciário
10 de março de 2022Primeira pós-graduação lançada pela Escola, a EDCM possui turmas anuais com duração de dois anos, voltadas ao público interno e externo do Tribunal de Justiça de Rondônia
Após mais de 10 horas de sessão, Conselho Seccional da OAB/RO vota listas sêxtuplas destinadas às vagas de membro titular e suplente do TRE
10 de março de 2022Os escolhidos na lista de membro titular foram: Joilma Gleice S. Gomes, Regiane Teixeira Struckel, Igor Habib, Jaquelize Gonçalves, Rafaela Geiciani Messias e Jessica Peixoto