O Estado de RO e o Município de Cacoal devem promover atendimento adequado a dependentes químicos
16 de dezembro de 2021Na determinação do juízo da causa foi afastada apenas a internação compulsória, à qual pode ser feita após uma análise cuidadosa e mediante laudo médico
Ministério Público de Rondônia vence premiação do CNMP na área de Segurança Institucional
16 de dezembro de 2021Ao receber a premiação, o chefe do MP rondoniense destacou o tratamento prioritário que a Instituição tem dado à segurança institucional, área para a qual, conforme pontuou, têm sido destinados recursos, ações e a irrestrita atenção da Administração
Resolução promove liberdade religiosa e combate à intolerância
15 de dezembro de 2021O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, celebrou a iniciativa, ressaltando que a medida se encaixa perfeitamente com os objetivos do Observatório dos Direitos Humanos
Prêmio Viviane do Amaral destaca melhores práticas de combate à violência contra mulheres
15 de dezembro de 2021“Falta um ano para completar minha trajetória no CNJ e esse prêmio é um marco do que prometi a mim mesmo, de transformar o Brasil em país que as mulheres tenham orgulho e honra de viver”, disse Fux
Projeto que endurece penas contra maus-tratos a animais vai ao Plenário
15 de dezembro de 2021O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi favorável à aprovação da proposta, que segue para o Plenário
Por falta de provas, Corte Especial absolve desembargador do Paraná acusado de lesão corporal
15 de dezembro de 2021A ação penal havia sido instaurada pelo STJ em 2017
Rejeitada queixa-crime por difamação contra conselheiro de contas que pediu investigação sobre auditor
15 de dezembro de 2021O episódio ocorreu durante sessão do pleno do TCE-MG, em 2019, transmitida ao vivo pelo canal da instituição no YouTube
Corte Especial prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
15 de dezembro de 2021A promotora está afastada do cargo desde dezembro do ano passado
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
15 de dezembro de 2021Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma herdeira para remover a viúva do seu pai da inventariança
