Protocolo ajudará em cumprimento decisões de reintegração digna de posse
17 de dezembro de 2021Há uma demanda grande sobre essa questão e muitas ações julgadas em primeira e em segunda instância sobre reintegração de posse não estão sendo cumpridas
Relator nega pedido da viúva do capitão Adriano para sair do país
17 de dezembro de 2021Em abril deste ano, nos autos do HC 660.671, a prisão preventiva foi substituída por domiciliar, com monitoração eletrônica e recolhimento do passaporte, entre outras medidas cautelares
Corte Especial decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
17 de dezembro de 2021Ainda segundo o entendimento, nas hipóteses de o agravo ser interposto pela Fazenda Pública, o prazo é contado em dobro, seguindo a regra do artigo 183 do CPC
Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022
17 de dezembro de 2021Vamos tornar efetiva essa política, que consistirá na presença de um juiz nas escolas, uma vez por mês, para transmitir às crianças noções de direitos fundamentais da pessoa humana
TJRO tem expediente das 8h às 12h e plantão durante recesso forense
17 de dezembro de 2021No dia 7 de janeiro de 2022, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado
Parceria do Judiciário com Núcleo de práticas jurídicas da Unir é destacada em solenidade
17 de dezembro de 2021Juiz da Vepema é homenageado com placa
Assinada nova ordem de serviço do Fórum de Vilhena
17 de dezembro de 2021Nova concorrência pública foi realizada e uma nova empresa foi definida após concorrência pública
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
17 de dezembro de 2021Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica
Comissão aprova limite de duas horas para banho de sol de preso
17 de dezembro de 2021Texto também acaba com direito à recreação de condenado; proposta segue para análise da CCJ
CCJ aprova proposta que veda fixação equitativa de honorários em causas com valores calculáveis
17 de dezembro de 2021O texto aprovado foi substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) ao Projeto de Lei 2365/19, do deputado Robério Monteiro (PDT-CE)