Artigo – Ouvidoria judiciária: qualificação de serviços à população
16 de março de 2022A história das ouvidorias modernas começa na Suécia. Em 1809, o país criou o Ombudsman, que em português significa “representante do povo”
OAB Rondônia destaca importância da Ouvidoria para a sociedade: “elo entre o cidadão e a Ordem”
16 de março de 2022Criada com o intuito de aperfeiçoar as atividades da instituição e requerer mais eficiência na prestação jurisdicional, a Ouvidoria da OAB/RO busca, ao longo dos anos, ampliar a participação da sociedade e dos advogados, visando sanar dúvidas e problemas existentes no âmbito da advocacia
VITÓRIA: STJ decide que honorários devem ser fixados de acordo com valor da causa; Advocacia de Rondônia comemora
16 de março de 2022Segundo a decisão, os honorários devem ser fixados de acordo com o valor da causa e não por equidade, como defendia a Fazenda Pública
DER-RO deverá indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente
16 de março de 2022A sentença de 1º grau determinou indenizar os filhos em 100 mil reais, abatendo-se na liquidação da sentença o valor monetário do seguro obrigatório – Dpvat
Mantida condenação de empresa que vendeu suplemento alimentar causador de infarto em um consumidor
16 de março de 2022Conforme o processo, o cliente, após consumir o suplemento alimentar, denominado Bolic Way, com 90 tabletes, além de sofrer o infarto, teve elevação da doença de Displasia Arritmogênica do Ventrículo Direito para um quadro crônico
Servidor acusado de causar acidente com motoniveladora é absolvido pelo TJRO
16 de março de 2022O operador iria pagar ao DER a importância de 4 mil e 800 reais em uma ação regressiva, decorrente do prejuízo que causou à autarquia em acidente de trânsito
MP apura possível falha na prestação de serviço de empresa que atuou em mutirão de cirurgias oftalmológicas
16 de março de 2022No dia 10 de março, a Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho instaurou procedimento com o objetivo de obter um detalhamento dos fatos e apurar responsabilidades
NA SALA DO MUNDO - Juízes americanos participam de audiência trabalhista em Jaru/RO
16 de março de 2022O intercâmbio faz parte do projeto coordenado pela Escola Judicial do TRT-14, “Na Sala do Mundo”, onde o conhecimento ultrapassa fronteiras, para além dos paralelos e hemisférios
Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF
16 de março de 2022O Plenário entendeu que a adoção de medidas previstas na norma para a continuidade das atividades em qualquer tipo de serviço esvaziaria a eficácia do direito de greve
MP obtém decisão judicial que impõe a implementação de sistema de controle de frequência no Município de Rolim de Moura
16 de março de 2022De acordo com a Promotoria de Justiça, pelo menos 14 procedimentos foram instaurados com relação ao tema, tendo sido expedidas diversas recomendações em que se solicitou o ajuste da situação