Adiada votação de projeto que alivia pena para crimes contra as relações de consumo
25 de novembro de 2021Ao mesmo tempo, o projeto coloca sobre os estabelecimentos comerciais a obrigação de provar que os seus produtos estão em condições próprias para consumo e uso
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
25 de novembro de 2021Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
Falha em vigilância a custodiado gera indenização
25 de novembro de 2021O valor da indenização, por dano moral, é de 20 mil reais para cada filho. O fato aconteceu no dia 27 de setembro de 2021
PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados
24 de novembro de 2021A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade
Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação
24 de novembro de 2021O TJRN encaminhou questionamento sobre a possibilidade de dispensa do cumprimento de estágio supervisionado a juiz ou juíza que esteja aprovada na parte teórica do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
24 de novembro de 2021Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor
Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
24 de novembro de 2021Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve
Pleno do TJRO declara inconstitucionalidade de lei estadual que mudou limites de parque e reserva florestais
24 de novembro de 2021Conforme a decisão, unânime, a lei viola princípios e artigos das constituições Estadual e Federal
Presidente do STJ recebe equipe de servidores do PJRO que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal
24 de novembro de 2021O grupo foi recebido semana passada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins
