Homofobia: TJRO mantém sentença que condenou homem por ofensas dentro de cinema
21 de março de 2022Em juízo, o homem que proferiu as ofensas alegou culpa da vítima pela discussão, já que essa teria reprovado um ato involuntário do corpo (um arroto)
Artigo destaca necessidade de educação de gênero de operadores do Sistema de Justiça
21 de março de 2022Neste cenário, elas ressaltam que uma educação em gênero e interseccionalidade, somada à efetividade de dispositivos legais antidiscriminatórios, facilitaria a construção de uma sociedade mais igual e justa
Um coronel do Exército, outros três oficiais e uma civil são condenados por corrupção no Hospital Militar de Recife
21 de março de 2022Notas fiscais frias eram usadas para burlar a compra de materiais de informática que nunca foram entregues
Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia recebe Selo ‘OAB Recomenda'
21 de março de 2022Segundo o diretor acadêmico da Instituição, Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer, ser qualificado com o Selo “OAB Recomenda” ao curso de Direito vai muito além de uma placa
Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
21 de março de 2022De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
21 de março de 2022A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto
Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide Quarta Turma
21 de março de 2022Segundo os autos, o acordo tratou apenas da separação, de alimentos e da guarda do filho do casal
Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
21 de março de 2022A vítima procurou a delegacia local para denunciar a tentativa de compensação de um cheque clonado, o qual não foi pago por insuficiência de fundos
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
21 de março de 2022Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência do direito de um executado de pleitear a nulidade da sentença proferida contra ele após deixar de cumprir um contrato
Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos
21 de março de 2022Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esse novo recurso vai permitir que os cidadãos em geral, não especializados em direito, entendam com mais clareza e segurança o conteúdo das decisões da corte noticiadas diariamente em seu portal na internet