TRT mantém Sérgio Camargo afastado da gestão da Fundação Palmares
05 de janeiro de 2022Recurso foi negado em segunda instância, após MPT processar o gestor por assédio moral
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
05 de janeiro de 2022Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais
Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso
05 de janeiro de 2022Ele foi preso preventivamente na Operação Contêiner, deflagrada em dezembro de 2021 pela Polícia Civil de Goiás
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
05 de janeiro de 2022O presidente do STJ afirmou que, no caso, não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento da liminar durante o regime de plantão
STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões
05 de janeiro de 2022Martins ordenou o envio do caso para o STF ao declarar a incompetência do STJ para apreciar o pedido da defesa, que pretende anular o processo judicial no qual o desembargador é acusado dos crimes de corrupção passiva qualificada, associação criminosa e concussão
Presidente do STJ nega suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no Rio
05 de janeiro de 2022A estudante de 13 anos foi atingida em março de 2017 por quatro disparos, quando os dois PMs trocavam tiros com traficantes perto da Escola Municipal Jornalista Escritor Daniel Piza
Iniciativa do TRF3 que facilita produção de minutas é premiada pelo Innovare
05 de janeiro de 2022Durante a reunião da Comissão Julgadora, a prática foi elogiada na banca de jurados pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi
Com foco no trabalho conjunto em favor da cidadania, Maiara Ximenes assume presidência da Comissão de Direitos Sociais da OAB
05 de janeiro de 2022Advogando desde 2013, Maiara tem ampla experiência na seara dos direitos da família e previdenciário
Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
05 de janeiro de 2022Normas foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e pela OIT
Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão
04 de janeiro de 2022De acordo com as investigações, a organização criminosa atuante no Rio Grande do Sul cometeria os crimes de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, lavagem de dinheiro e roubo, por meio de ações coordenadas a partir do interior de presídios gaúchos.