Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
25 de março de 2022Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento
Projeto amplia regra sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
25 de março de 2022Deputado explica que a proposta ajusta a legislação à jurisprudência dos tribunais
Defensores e críticos debatem constelação familiar na CAS
25 de março de 2022A audiência foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que presidiu a reunião
Comissão de juristas começará a analisar projetos sobre inteligência artificial
25 de março de 2022A comissão será formada por 18 juristas e deve trabalhar durante 120 dias a partir de sua instalação
Aposentadoria por doenças na coluna com valor integral
25 de março de 2022Se você contribui ou contribuiu para a previdência e sofre com alguma doença de coluna, entenda quais direitos você terá no INSS, porque é possível até mesmo se aposentar e ter esse benefício no valor integral
Membros do MPRO participam do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público
25 de março de 2022É o primeiro realizado de forma presencial desde 2020, em observância às normas sanitárias pertinentes
No Estadão, Sarkis celebra fortalecimento das prerrogativas
25 de março de 2022Executar a missão com afinco não significa, todavia, abdicar de direitos”, aponta Sarkis
Mantida condenação por desobediência de medidas protetivas e coação a vítimas
24 de março de 2022O apelante, por intermédio de sua defesa, pediu sua absolvição e, alternativamente, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, convertida em serviços comunitários
Estado é responsável por dano causado a detento dentro de presídio
24 de março de 2022A título de indenização pelo dano será pago o valor de 30 mil reais à genitora do falecido
Corregedor do MP de Rondônia assume a presidência do CNCGMP
24 de março de 2022Passa a chefiar o Colegiado, para o ano de 2022, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, eleito em dezembro do ano passado