Aplicativos de comunicação facilitam realização de audiências no Baixo Madeira
06 de maio de 2022Justiça Rápida fez atendimentos em distritos e comunidades na comarca de Porto Velho
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade
05 de maio de 2022O levantamento, divulgado em 29 de abril no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, compõe – juntamente com outras quatro pesquisas – um amplo e inédito diagnóstico sobre o tema da primeira infância no Brasil
Novos casos e mortes por Covid-19 nas prisões caem pelo 2º mês consecutivo
05 de maio de 2022O mesmo movimento também foi observado no sistema socioeducativo, que registrou 197 casos no mês – uma queda de 73%
Com apoio da OAB/RO, IV Fórum Amazônico de Direito Processual reúne grande público e debatedores de mais 10 estados
05 de maio de 2022O evento foi organizado pelo Instituto de Direito Processual de Rondônia e contou com o apoio da OAB Rondônia, que cedeu espaço
João Bosco Machado de Miranda é nomeado presidente da Comissão Especial de Planejamento, Gestão, Governança Estratégia e Projetos da OAB/RO
05 de maio de 2022Segundo esclarece João Bosco, qualquer organização precisa ter uma efetiva gestão estratégica e organizacional, conhecendo sua missão e a interação com os diferentes públicos
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
05 de maio de 2022No caso dos autos, porém, o relator entendeu não ser possível reconhecer, de imediato, a impenhorabilidade alegada no recurso especial, pois os requisitos para que o imóvel seja considerado bem de família não foram objeto de análise
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
05 de maio de 2022Embora a CNH do motorista do carro estivesse vencida, o TJBA entendeu que a empresa não comprovou relação direta entre essa circunstância e o acidente
Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia inspeciona seis comarcas em Rondônia
05 de maio de 2022Ariquemes, Buritis, Machadinho, Ji-Paraná, Ouro Preto D’Oeste e Jaru receberam a equipe da CGJ
Corregedoria divulga balanço das correições nos cartórios Extrajudiciais
05 de maio de 2022Na primeira semana de abril (04 a 08/04) a correição ordinária ocorreu nos cartórios de 1º, 2º e 3º Ofício de Registro de Imóveis, no Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, e no Ofício de Registro de Distribuição de Títulos
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher
05 de maio de 2022Punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho