Fórum Digital é destaque no 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia
29 de março de 2022O juiz secretário-geral também fez um apelo aos prefeitos pela conciliação nos processos em que são parte os municípios, inclusive nos de execuções fiscais
Impacto das emoções na gestão financeira pessoal é tema de live promovida na próxima sexta-feira, 01 de abril
29 de março de 2022O evento, voltado à sociedade em geral, será transmitido gratuitamente pelo canal da Emeron no youtube (youtube.com/EscolaEmeron), às 10h (RO)
UNESC recebe desembargador para palestra sobre carreira
29 de março de 2022Estudantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre como funciona o trabalho no Tribunal de Justiça de Rondônia
OAB/RO se reúne com direção da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Porto Velho para falar sobre assuntos penitenciários
29 de março de 2022Durante o encontro, a presidente da Comissão, Deuzimar Gonzaga, destacou a importância desse primeiro contato para estreitar laços e manter o diálogo para resolução de possíveis conflitos que possam existir
Direção do TJRO inicia reuniões virtuais com juízes
29 de março de 2022Na conversa, o presidente explica o perfil da gestão para o biênio 2022/2023, fala de estrutura e carga de trabalho, cumulação de varas, quadro de pessoal, e ouve individualmente os magistrados
Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
28 de março de 2022Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal
Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
28 de março de 2022Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade
Projeto que agrava pena por crime contra a honra está na pauta do Plenário de quinta-feira
28 de março de 2022O Código Penal brasileiro é de 1940, quando não tínhamos nem televisão, quanto mais internet e redes sociais
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
28 de março de 2022Caso o texto seja aprovado, fica proibida a aplicação de fiança pelo delegado de polícia
STF fixa base de cálculo de pisos salariais de médicos, cirurgiões dentistas e auxiliares
28 de março de 2022O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo