Condomínio Salvador Dali é recomendado pelo MPF a não discriminar funcionários em elevador social
29 de setembro de 2020Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
Elizabeth Leite de Oliveira é a quarta homenageada no Projeto “Voz da Mulher”
29 de setembro de 2020A quarta edição do projeto idealizado pela primeira vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Glória Chris Gordon, homenageia Elizabeth Leite de Oliveira, nesta segunda-feira (05), através da plataforma Facebook @oabrondonia, às 19h (horário local)
Magistrado de Ji-Paraná representa TJRO na Semana Nacional do Trânsito
29 de setembro de 2020Com doutorado em Mobilidade Urbana, o juiz Oscar Francisco Alves participou da programação realizada pelo Detran
Corregedoria do TJRO retoma atividades do VI Concurso Extrajudicial
29 de setembro de 2020Certame estava suspenso devido à pandemia do novo coronavírus; novo edital prevê mudanças de prazos
Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho
29 de setembro de 2020O caso se enquadra na exceção à regra da territorialidade
Ouvidoria 10 Anos: lentidão da Justiça ainda é o motivo de maior reclamação
29 de setembro de 2020Mais da metade de todos os contatos ao setor tratam do tema há dois anos, apesar da redução dos processos pendentes e do pico de produtividade registrados no período.
Justiça do Trabalho promoverá Mês Nacional da Conciliação em novembro
29 de setembro de 2020O evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus.
Supervisor de serviços receberá horas de sobreaviso por ser acionado fora do expediente
29 de setembro de 2020Ele recebia chamados à noite, em fins de semana e em feriados
Juiz nega habeas corpus a Nazif e ação penal contra deputado por falsificação prossegue na justiça local
29 de setembro de 2020O crime de falsidade ideológica para fins eleitorais está assim descrito no código: "Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais"
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
29 de setembro de 2020Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura pública que revogou a adoção de uma menina