Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
07 de dezembro de 2021Dessa forma, o colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora
TST abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ
07 de dezembro de 2021A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13)
OAB Vilhena leva informações sobre direito previdenciário a mulheres do grupo Empodere-se
07 de dezembro de 2021De acordo com a Eline Bispo, coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Vilhena, o grupo Empodere-se é um grupo para fortalecer as mulheres com informação
OAB Rondônia participa da posse novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça
07 de dezembro de 2021A solenidade do Ministério Público de Rondônia foi realizada de forma híbrida e a advogada Aline Silva Corrêa, secretária-geral adjunta, representou o presidente da Seccional, Elton Assis
OAB Rondônia acompanha tentativa de homicídio contra advogado de Nova Mamoré
07 de dezembro de 2021Ele foi atacado a tiros por um homem que o esperava no estacionamento em frente ao escritório
Adolescentes participam de oficina de compostagem em unidade de internação
07 de dezembro de 2021O projeto busca a capacitação e acompanhamento na utilização do Método Lages de Compostagem para a produção de alimentos e plantas ornamentais
Núcleo de Acessibilidade do TJRO destaca ações inclusivas no Judiciário, em 2021
07 de dezembro de 2021Outras ações, de cunho informativo e educacional, foram realizadas pela Escola da Magistratura de Rondônia como lives e outras ações formativas
V Mostra Cultural do Judiciário encerra com homenagens
07 de dezembro de 2021São servidores e servidoras, magistrados e magistradas que dedicam parte do seu tempo à arte e à cultura
MPRO funcionará em regime de plantão nesta quarta em razão de feriado do Dia da Justiça
07 de dezembro de 2021A medida obedece à Portaria nº 1.384/2020-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabeleceu o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2021
Reunião entre Estado e órgãos fiscalizadores discute medidas para o fortalecimento da saúde visando conter o avanço da Covid em Rondônia
07 de dezembro de 2021Outro ponto deliberado refere-se à necessidade de demonstração de avaliação do cenário epidemiológico e adoção de providências em relação ao atendimento médico em razão do aumento das internações