Advogados e servidores são maiores usuários da Ouvidoria do CNJ
25 de setembro de 2020Relatos de supostas irregularidades ou atos de corrupção são encaminhados para a Corregedoria Nacional de Justiça, que é responsável por apurá-los
Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
25 de setembro de 2020Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
25 de setembro de 2020A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas
Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa
25 de setembro de 2020Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado
Presidente e magistrados do TJRO recebem medalha Mauro dos Santos
25 de setembro de 2020Honraria é a maior comenda da Polícia Civil de Rondônia, em reconhecimento aos serviços prestados à instituição durante o ano
Secretário-geral do TJRO fará webnário para esclarecer dúvidas sobre a retomada
25 de setembro de 2020O evento virtual será pela plataforma Google Meet e terá o link divulgado pelos canais do TJRO para que o público interno acompanhe e esclareça suas dúvidas
Varas de família da Capital realizam oficinas de pais e filhos online
25 de setembro de 2020Inovação atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Pleno aprova voto direto nas eleições para os próximos dirigentes do TRT14
25 de setembro de 2020Dessa forma, a mudança já valerá para a escolha dos próximos dirigentes do Regional no biênio 2021-2022
Honorário advocatício para advogados públicos instituído por lei de Rondônia é inconstitucional, opina MPF
25 de setembro de 2020Para subprocurador-geral da República, apesar de recebimento ser legítimo, o disposto na Lei 1 2.913/2012 não tem natureza jurídica de honorários