Concurso TJ RO Cartório: Publicado! Inicial de R$ 11 mil
30 de setembro de 2020Certame oferece 19 vagas e recebe candidaturas até 13 de novembro. Gran Cursos Online explica como fazer, taxas e demais informações
Justiça nega habeas corpus a motorista de aplicativo preso em flagrante
30 de setembro de 2020Segundo consta no processo, o paciente foi preso em flagrante em Porto Velho, em razão da prática do crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor, enquanto participava de disputa automobilística não autorizada (racha)
Direitos dos Animais
30 de setembro de 2020Neste primeiro quarto do Século XXI, a Terra não pode continuar a ser o “Inferno dos Animais”, já que são detentores de direitos, porque, como seres vivos, sofrem e sentem dor como os humanos
Inspeções virtuais garantem fiscalização de prisões apesar da Covid-19
30 de setembro de 2020O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma ferramenta desenvolvida e distribuída aos tribunais pelo CNJ, permite o controle informatizado da duração das penas e a virtualização das inspeções
Distribuidoras de energia questionam lei sobre interrupção e religação de serviços públicos
30 de setembro de 2020Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
1ª Turma revoga prisão domiciliar de mulher acusada da prática de abortos
30 de setembro de 2020Ela é a única responsável pelos cuidados com um filho com transtorno do espectro autista
1ª Turma mantém decisão de Júri que absolveu réu contra prova dos autos
30 de setembro de 2020Em decisão majoritária, Turma muda entendimento e nega a realização de nova deliberação do Tribunal do Júri
Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime
30 de setembro de 2020O acusado foi preso em casa, no dia 20 de março, porque manteria no local produtos destinados ao cultivo de maconha
Ministra considera fundamentado o agravamento da pena por corrupção de ex-chefe da Polícia Civil do Rio
30 de setembro de 2020De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Hallak faria parte de organização criminosa voltada para a exploração do jogo do bicho na cidade do Rio de Janeiro