Expediente do MP em Porto Velho será suspenso na sexta-feira em razão de feriado municipal
30 de setembro de 2020Devido ao feriado, a Comarca de Porto Velho funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente, pelos telefones de plantão (69) 98484-0389 (Cível e Extrajudicial), (69)99970-7656 (Criminal) ou pelo e-mail [email protected]
AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho
30 de setembro de 2020Liminar que impedia atendimento presencial da população foi derrubada
Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia
30 de setembro de 2020Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados
MP recomenda ao Município que garanta insumos prescritos a usuários do SUS para uso residencial
30 de setembro de 2020O MP aguarda, no prazo de 60 dias a contar do recebimento da recomendação, a obtenção de informações sobre o acatamento da medida e eventuais providências adotadas
MP obtém decisão judicial pelo não retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos com possibilidade de ensino online
30 de setembro de 2020Na decisão, o Juízo da 4ª Vara Cível também ordenou que as Faculdades Fimca e Unesc cancelem o retorno de aulas presenciais de cursos, em que não há necessidade de estágios ou laboratórios, e suspendam vestibulares presenciais
TJRO: faculdade é condenada a indenizar estudante por demora na entrega do diploma
29 de setembro de 2020A Unitins pagará por dano material a quantia de 20 mil, 889 reais e 20 centavos; e por dano moral, 3 mil reais.
Justiça de RO determina prosseguimento de execução fiscal contra concessionária de energia
29 de setembro de 2020O débito da Energisa com o Município decorre do processo administrativo n. 841/2018, em razão de tributos não pagos
TRT14 terá correição ordinária do TST no período de 19 a 23 de outubro
29 de setembro de 2020A modalidade adotada para as atividades, em face da pandemia, será totalmente telepresencial, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex Meeting
Condomínio Salvador Dali é recomendado pelo MPF a não discriminar funcionários em elevador social
29 de setembro de 2020Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
Elizabeth Leite de Oliveira é a quarta homenageada no Projeto “Voz da Mulher”
29 de setembro de 2020A quarta edição do projeto idealizado pela primeira vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Glória Chris Gordon, homenageia Elizabeth Leite de Oliveira, nesta segunda-feira (05), através da plataforma Facebook @oabrondonia, às 19h (horário local)