No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
01 de outubro de 2020No caso analisado pelos ministros, o MPDFT recorreu pedindo a anulação de acórdão que reconheceu a conduta culposa em homicídio e afastou a competência do tribunal do júri
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
01 de outubro de 2020O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo
Feriado municipal de 2 de outubro é mantido para o Judiciário, em Porto Velho
30 de setembro de 2020A informação foi prestada pela presidência da instituição, para esclarecer a dúvida em função da possibilidade da Prefeitura de Porto Velho optar por adiar o feriado para o dia 5 de janeiro de 2021.
Concurso TJ RO Cartório: Publicado! Inicial de R$ 11 mil
30 de setembro de 2020Certame oferece 19 vagas e recebe candidaturas até 13 de novembro. Gran Cursos Online explica como fazer, taxas e demais informações
Justiça nega habeas corpus a motorista de aplicativo preso em flagrante
30 de setembro de 2020Segundo consta no processo, o paciente foi preso em flagrante em Porto Velho, em razão da prática do crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor, enquanto participava de disputa automobilística não autorizada (racha)
Direitos dos Animais
30 de setembro de 2020Neste primeiro quarto do Século XXI, a Terra não pode continuar a ser o “Inferno dos Animais”, já que são detentores de direitos, porque, como seres vivos, sofrem e sentem dor como os humanos
Inspeções virtuais garantem fiscalização de prisões apesar da Covid-19
30 de setembro de 2020O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma ferramenta desenvolvida e distribuída aos tribunais pelo CNJ, permite o controle informatizado da duração das penas e a virtualização das inspeções
Distribuidoras de energia questionam lei sobre interrupção e religação de serviços públicos
30 de setembro de 2020Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
1ª Turma revoga prisão domiciliar de mulher acusada da prática de abortos
30 de setembro de 2020Ela é a única responsável pelos cuidados com um filho com transtorno do espectro autista
