Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto
09 de julho de 2018Eles pedem o afastamento do magistrado de suas funções.
Associação dos Magistrados de Rondônia apóia decisão de desembargador que manteve prisão de Lula
09 de julho de 2018Ameron também considera que o juiz Sérgio Moro agiu corretamente.
Comissão especial discute parecer sobre novo Código de Processo Penal
09 de julho de 2018A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se na quarta-feira (11) para discutir o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Campos (PRB-GO). A análise do texto já foi cancelada quatro vezes.
NACC recebe alimentos arrecadados no Arraial do Judiciário
07 de julho de 2018Os alimentos foram arrecadados no Arraial do Judiciário, realizado no dia 23 de junho, na Associação Amigos.
OAB/RO assina contrato para início da construção da nova sede da Subseção de Cacoal
06 de julho de 2018O crédito foi recentemente autorizado pelo Conselho Federal.
Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito
06 de julho de 2018Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público.
Lewandowski tenta acordo sobre repasse de recursos de loterias para a segurança
06 de julho de 2018A Confederação Brasileira de Surf (CBsurf) questiona a mudança de destinação do produto de arrecadação das loterias federais, antes voltados às entidades esportivas, para a constituição do FNSP.
Entrega legal garante adoção mais ágil e menos criminalizada
06 de julho de 2018“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
1ª Câmara Especial não reconhece mandado de segurança preventivo para impedir cobrança de tributo
06 de julho de 2018“Não se pode, por meio do Mandado de Segurança (MS) preventivo, garantir salvo conduto para situações futuras de alcance permanente”
TJRO nega revogação de medidas cautelares a agente afastado por corrupção
06 de julho de 2018“O agente público que solicita e aceita promessa de vantagem espúria para permitir a entrada de aparelhos celulares no interior da unidade prisional, não possui a mínima condição de permanecer nos quadros do Estado”