Varas de família da Capital realizam oficinas de pais e filhos online
25 de setembro de 2020Inovação atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça
Pleno aprova voto direto nas eleições para os próximos dirigentes do TRT14
25 de setembro de 2020Dessa forma, a mudança já valerá para a escolha dos próximos dirigentes do Regional no biênio 2021-2022
Honorário advocatício para advogados públicos instituído por lei de Rondônia é inconstitucional, opina MPF
25 de setembro de 2020Para subprocurador-geral da República, apesar de recebimento ser legítimo, o disposto na Lei 1 2.913/2012 não tem natureza jurídica de honorários
Tribunal de Justiça publica Ato que define providências para a retomada das atividades
25 de setembro de 2020Plano de retorno programado será realizado por etapas nas 23 comarcas, a partir do dia 19 de outubro
'Como intervir em tentativas de suicídio e acolher quem precisa de ajuda' é tema de live
25 de setembro de 2020A palestra inicial do evento abordará o que é ou não viável em termos de apoio emocional a quem está em estado depressivo ou desesperado
Eleições 2020 – OAB assina Termo de Cooperação com TRE-RO e instituições para a viabilização do voto do preso provisório
24 de setembro de 2020“A OAB entende como extremamente importante esse termo de cooperação, e envidará todos os esforços que estiver ao seu alcance para que os direitos políticos em questão sejam assegurados”
Aplicativo e-título traz múltiplas funções para facilitar a vida do eleitor
24 de setembro de 2020A versão atualizada pode ser baixada no Google Play e na Apple Store
Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta
24 de setembro de 2020O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo real sobre determinados temas
Conselheiro do CNJ participa de seminário sobre cooperação judicial
24 de setembro de 2020O conselheiro vai abordar a proposta de resolução sobre a cooperação judiciária que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça
Transparência: Tribunais devem destacar dados estatísticos em portais
24 de setembro de 2020Devem incluir o acesso às “Estatísticas”, no prazo de 90 dias, os tribunais superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), e os tribunais estaduais, federais, do trabalho e da justiça militar