Lei da Importunação Sexual completa dois anos
28 de setembro de 2020Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio
O avanço tecnológico provocado pela pandemia no poder judiciário e suas vantagens
28 de setembro de 2020Considerando um cenário de incertezas, medidas imprevisíveis precisaram ser tomadas para garantir o acesso à justiça, que está previsto no art. 5º, XXXV da Constituição Federal
Afastamento de prefeitos presos em operação foi fixado em 12O dias pelo relator Roosevelt Queiroz Costa
28 de setembro de 2020"É traumático saber que chefes de Poder desçam tão baixo em período tão crítico da vida nacional e, diante de tão grave repercussão, a ordem pública é sim turbada e deve ser restabelecida – sem dizer que há nítida pretensão para que não cessem os pagamentos e novas exigências”, destacou o relator.
STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas
28 de setembro de 2020O caso já havia sido apreciado na primeira instância da JMU, na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em outubro de 2019
Ouvidoria 10 Anos: Golpe com nome do CNJ gera uma queixa a cada 15 dias
28 de setembro de 2020Até o fim de 2019, foram 252 casos. Desses, 213 citaram o CNJ – média de dois ao mês -. Os demais mencionaram outros órgãos judiciais
Bancária que teve conta monitorada não receberá indenização
28 de setembro de 2020O procedimento é legal, segundo os ministros da Segunda Turma do TST
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
28 de setembro de 2020Por verificar que os empresários "concorreram para a decretação da liquidação extrajudicial e posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
28 de setembro de 2020Exemplos desses bens listáveis – e sujeitos à partilha – são as edificações em lotes irregulares sobre os quais os ex-cônjuges têm direitos possessórios
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal
28 de setembro de 2020O espaço traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
28 de setembro de 2020Conforme decidiu o colegiado, o instrutor de tênis está liberado apenas para transmitir aos alunos conhecimentos de domínio comum adquiridos ao longo de sua experiência no esporte