Michel Mesquita assume presidência da Comissão de Sociedade de Advogados após quatro anos atuando como membro
07 de janeiro de 2022“O Michel é um homem de Ordem. Sua dedicação em servir à advocacia é um exemplo que todos devemos nos espelhar
Retrospectiva de Prêmios conquistados pelo TJRO em Comunicação e Justiça: Documentário Bizarrus
07 de janeiro de 2022O documentário de 36 minutos, dirigido por Simone Norberto, fotografado e montado por Laelho Barrozo, apresenta a iniciativa inovadora do grupo teatral “Sem Nexo e com plexo”
Presidente do STJ mantém prisão de engenheiro investigado por falsificação de dinheiro
06 de janeiro de 2022Segundo a PF, a quadrilha comercializa moeda falsa e documentos falsos por meio de plataformas digitais
Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre
06 de janeiro de 2022Denunciado com base no artigo 2º da Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas), ele está preso preventivamente desde maio de 2021, em decorrência da Operação Tabuleiro II, deflagrada pelas polícias civil e militar do Acre
Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada
06 de janeiro de 2022Segundo o órgão, a prática do golpe se intensificou em Fortaleza no final do ano passado, tendo como vítimas cidadãos com menos estudo e poucos recursos financeiros
STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral
06 de janeiro de 2022O Cauc (sigla para Cadastro Único de Convênio, antigo nome do serviço) reúne informações sobre o cumprimento, por parte dos entes federativos e das ONGs, dos requisitos fiscais exigidos para a transferência de recursos do governo federal
TJRJ articula iniciativas de proteção de crianças em extrema vulnerabilidade social
06 de janeiro de 2022Algumas ações começaram a ser implantadas em novembro de 2015 e há projetos que beneficiam diretamente filhos de mulheres presas ou moradoras de rua
Julgamento do Caso Urso Branco venceu categoria relacionamento com a imprensa
06 de janeiro de 2022Retrospectiva de Prêmios conquistados pelo TJRO em Comunicação e Justiça relembra vitória no Congresso realizado no RJ, em 2011
Analistas-Tributários estão indignados contra ataques do governo à Receita Federal
06 de janeiro de 2022Cabe ressaltar que o remanejamento de despesas ordinárias da Receita Federal para outros órgãos e finalidades, conforme aprovado e sancionado na LOA de 2022, configura um claro desrespeito à Constituição Federal de 1988
MPF defende no Supremo que acórdão confirmando sentença condenatória interrompe contagem de prescrição
06 de janeiro de 2022No entanto, o MPF pede que a tese seja definida em recurso extraordinário com repercussão geral, para que seja aplicada em ações similares que tramitam por todo o país