Desembargador do TJRO apresenta a prefeitos projeto para aperfeiçoar processos de execução fiscal
18 de março de 2022Entre as propostas está a aprovação de uma lei para dispensar a necessidade de ação de execução de pequenos valores
Tecnologia do TJRO desenvolve sistema para conciliação eletrônica
18 de março de 2022A primeira versão da aplicação foi batizada de Cejusc Digital Concilia
Presidente do TJRO recebe visita do procurador-geral de Justiça e secretário-geral do MPRO
18 de março de 2022Autoridades das duas instituições reforçam parcerias
Projudi desativado: Corregedoria autoriza descontinuidade do sistema
18 de março de 2022Os processos ativos foram migrados para o PJe
Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção
18 de março de 2022A matéria acrescenta um novo artigo à Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019)
1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
18 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Dependendo da fase em que estiver sendo enfrentada a pandemia, não poderá ter acompanhamento presencial durante o julgamento
Consumidora que teve benefício social retido por empresa será indenizada
18 de março de 2022Na decisão, o juiz destacou que o caso trata-se de benefício social que foi retirado no período da pandemia e ficou demonstrado direito à indenização material e moral
Imprensa repercute vitória da OAB em ação por honorários
18 de março de 2022O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e os membros honorários vitalícios Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia estiveram no STJ para defender os argumentos da entidade
Instituições de ensino superior ganham Selo de Qualidade OAB Recomenda
18 de março de 2022Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico
“Atira, meu camarada. É bandido!”: TV Record é condenada por incitar violência durante programa policial
18 de março de 2022Após ação do MPF, emissora deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos; perseguição transmitida terminou com disparos da polícia contra suspeitos em SP