Trabalho Escravo Contemporâneo: MPT, Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e integrantes da sociedade civil participam de Audiência Pública e debatem sobre Escravidão contemporânea em Rondônia
09 de fevereiro de 2022Reativar a COETRAE Rondônia, construir um Plano Estadual de Ações, cobrar políticas públicas para o pós-resgate de trabalhadores são algumas das propostas debatidas na Audiência Pública
Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista
09 de fevereiro de 2022Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento
Os crimes cometidos sob a bandeira da liberdade de expressão
09 de fevereiro de 2022Por isso iniciamos citando o que por ele foi dito que “o nazista deveria ter o partido nazista reconhecido pela lei” e complementou “se o cara quer ser anti- judeu, ele tem o direito de ser”
Convênio trará avanços para PJe e Plataforma Digital do Poder Judiciário
09 de fevereiro de 2022Ao firmar o convênio durante a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a parceria vai contribuir para o avanço da Justiça digital no país
Força de trabalho do Judiciário está vacinada e relata aumento de atividades na pandemia
09 de fevereiro de 2022A pesquisa realizada de maneira virtual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2021 revelou como anda a saúde mental dos trabalhadores da Justiça e suas expectativas após viverem o segundo ano da pandemia
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
09 de fevereiro de 2022O evento virtual será transmitido pelo canal do STJ no YouTube
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
09 de fevereiro de 2022O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação
Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
09 de fevereiro de 2022Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
09 de fevereiro de 2022Esse é um dos requisitos para a validade do acordo
MPF recomenda que Universidade Federal de Rondônia adote bônus estadual na seleção de medicina
09 de fevereiro de 2022Sugestão é para que alunos residentes em Rondônia tenham bônus estadual acrescentado à nota do Enem, de foma a estimular o ingresso de estudantes locais no curso de medicina