Pacientes diagnosticados com câncer contam com direitos e benefícios médicos e tributários
22 de outubro de 2020Especialistas comentam quais são os benefícios, importantes para assegurar o custeio dos tratamentos médicos necessários
Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome
22 de outubro de 2020No primeiro momento, é necessário entender que nomes costumam ser divididos em duas partes, prenome e sobrenome e ambos podem ser alterados
Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado
22 de outubro de 2020A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado
Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente
22 de outubro de 2020O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados
Fórum de Boas Práticas de Auditoria no Judiciário será permanente
22 de outubro de 2020As informações são resultado de seis edições do Fórum de Boas Práticas e Controle Interno e Auditoria do Poder Judiciário, que teve início em 2015 e está sendo encerrado este ano para dar lugar a um evento de caráter permanente a partir de 2021
Quinta Turma altera entendimento e anula conversão de ofício da prisão em flagrante para preventiva
22 de outubro de 2020Ao acolher o pedido do órgão, Ribeiro Dantas destacou que as modificações do Pacote Anticrime denotam "a intenção legislativa de buscar a efetivação do sistema penal acusatório"
Indústrias não são responsáveis por dívida de empreiteiro com soldador
22 de outubro de 2020Os contratos são anteriores à fixação de tese jurídica pelo TST sobre a matéria
Cotas raciais em estágio ampliam ações afirmativas no Judiciário
22 de outubro de 2020Desde 2015, está também em vigor a Resolução CNJ nº 203, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para cargos efetivos e de ingresso na magistratura para esse mesmo grupo
OAB garante no TJRO que advogado não seja obrigado a depor em inquérito policial
22 de outubro de 2020O sigilo profissional que deve imperar entre o cliente e o advogado foi mantido conforme preceitua o EAOAB