Credor não precisa ser intimado para início da prescrição intercorrente
03 de junho de 2022Caso não se manifeste, execução da pena será extinta
Multas isoladas: decisão do STF pode complicar ainda mais o já burocrático sistema tributário brasileiro
03 de junho de 2022Para Eduardo Natal, um dos responsáveis pela condução do Amicus Curiae da Abat, “essa prática fere os princípios constitucionais do não-confisco, da proporcionalidade, da razoabilidade, da moralidade e da boa-fé”
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da Advocacia
03 de junho de 2022Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência
Uber deverá indenizar passageira assediada e ameaçada por motorista
03 de junho de 2022Em decisão unânime, TJDFT mantém condenação por ação criminosa de motorista
TJRO convoca aprovados em concurso público de 2021 para audiências
03 de junho de 2022Encontros realizados de forma híbrida acontecerão entre os dias 7 e 9 de junho
Segurado vai receber diferença entre aposentadoria e seguro-desemprego pagos em período coincidente
02 de junho de 2022A decisão foi tomada no julgamento de recurso do segurado contra acórdão(É a decisão do órgão colegiado de um tribunal
STF começa a julgar a validade de acordo coletivo de trabalho sobre horas de deslocamento
02 de junho de 2022Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (2)
Ministro Alexandre de Moraes requer informações em ação sobre população em situação de rua
02 de junho de 2022Os dados subsidiarão a análise das medidas cautelares formuladas na ADPF 976, em que são pedidas providências para minorar as “condições desumanas de vida” dessas pessoas
Promotora de Justiça cobra fiscalização ambiental no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé
02 de junho de 2022A pauta da reunião foi relacionada às fiscalizações ambientais no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé
Ministério Público participa de reconstituição e exumação do corpo de recém-nascido vivo atestado como morto em Ariquemes
02 de junho de 2022As provas produzidas são de grande importância para permitir que o Ministério Público tenha a plena visão de todos os detalhes do caso, de forma técnica e multidisciplinar