Retomada: Como serão as Audiências Presenciais
13 de outubro de 2020Higienização prévia e posterior às audiências garante limpeza desinfetante dos locais
MPF avança na normatização de acordos de não persecução cível na 2ª instância
09 de outubro de 2020Perspectiva de utilização do instrumento em ações de improbidade administrativa trará benefícios ao sistema de Justiça
Caso Magazine Luiza: em nota pública, MPF defende que ações afirmativas como a do grupo empresarial são constitucionais e devem ser replicadas
09 de outubro de 2020Documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Marco Antonio Delfino
MPF questiona tese do STF que limita a fiscalização de encomendas pelos Correios
09 de outubro de 2020Em embargos de declaração, PGR defende que encomendas não estariam protegidas pelo sigilo garantido pela Constituição
Cartórios deverão comunicar certidões cuja mãe for menor de 14 anos, decide Corregedoria do TJRO
09 de outubro de 2020Provimento 34/2020 tem a intenção de facilitar apuração de possíveis crimes de estupro
Ex-prefeito, filho e ex-secretário têm condenação por ato de improbidade confirmada no TJRO
09 de outubro de 2020O voto explica que houve uma “tentativa de flexibilização (pelos acusados) da legislação para o atendimento de um interesse particular, maquiando atividade, para dar um 'ar' de legalidade
Visita institucional da OAB ao TJ tem esclarecimentos sobre Projeto de Lei e retomada das atividades presenciais
09 de outubro de 2020Proposta de alteração legislativa promete redução de despesas e agilização de processos
Prevenção no Ambiente do Trabalho
09 de outubro de 2020Ajuste do espaço físico desativa estações de trabalho adjacentes para retorno ao trabalho presencial
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
09 de outubro de 2020Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
Inscrições para Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros são prorrogadas até 15/10
09 de outubro de 2020A inscrição é gratuita e está aberta para magistrados, servidores, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados e cidadãos interessados no tema