Justiça de Rondônia nega liminar para suspender emenda que regulamenta táxi compartilhado
14 de julho de 2018Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
Facebook busca ferramentas e parcerias para combater bicho-papão das fake news
14 de julho de 2018O movimento mostra o receio de ocorrer em 2018 no Brasil o que aconteceu em 2016 nos Estados Unidos.
Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
14 de julho de 2018Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso a pena de perempção, que suspende por seis meses a possibilidade de ingresso de nova ação.
Mantida prisão preventiva de homem denunciado pela morte da ex-namorada grávida
13 de julho de 2018De acordo com a ministra, a manutenção da prisão preventiva é amparada pela gravidade do crime e pela periculosidade do réu, que justificam o receio de reiteração.
Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco
13 de julho de 2018O entendimento do colegiado é que o município possui legitimidade ativa para tutelar os direitos individuais homogêneos em questão...
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
13 de julho de 2018Nas situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é equiparada à posse ou ao porte de armamento de uso restrito, mesmo que haja a identificação posterior da numeração pela perícia técnica.
Digitalização virtualiza mais de 20 mil processos para o sistema eletrônico
13 de julho de 2018Entre malotes de papéis, seis servidores e 32 estagiários coletam, classificam e digitalizam os processos físicos que tramitam nos sistemas da Justiça de Rondônia.
Conselho Estadual de Educação reconhece Emeron como única instituição de educação superior do Sistema de Ensino de Rondônia
13 de julho de 2018A afirmação foi feita em reunião realizada na última terça-feira (10), entre representantes do Conselho, a direção e equipe pedagógica e administrativa da Escola.
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
13 de julho de 2018Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade.
Semana pela Paz em Casa: Patrulha Maria da Penha será tema em RO
12 de julho de 2018Mutirões de audiências e ações de conscientização estão previstos no cronograma das comarcas rondonienses.