Caixa de supermercado que ficou cega com caco de garrafa será indenizada
07 de outubro de 2020A empresa poderia ter adotado medidas de segurança que fossem capazes de evitar o acidente
MPRO e MPAC promovem reunião virtual sobre medidas para retomada de aulas presenciais com secretários de Rondônia e Acre
07 de outubro de 2020A reunião terá como moderador o Promotor de Justiça do Acre, Gláucio Oshiro
Orientações sobre Controle e Acesso do Público Externo ao TJRO
07 de outubro de 2020Protocolo estabelece acesso aos prédios controlado por militares, agentes de segurança e vigilantes
Advogado que agrediu idosa em Porto Velho pode ser suspenso preventivamente da OAB
06 de outubro de 2020O vídeo veiculado amplamente em redes sociais foi encaminhado pela Presidência ao TED para a análise do caso e adoção das medidas cabíveis ao agressor, por possível infração ao Código de Ética e Disciplina da OAB
Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano
06 de outubro de 2020A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, de que a medida não representa alteração do processo eleitoral, o que afasta a regra da anterioridade
PSDB quer que perda do mandato por infidelidade partidária se aplique também a cargos majoritários
06 de outubro de 2020Segundo o partido, se o candidato utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ele deve fidelidade ao partido que investiu em sua candidatura
Leis estaduais não podem alterar termos dos contratos de concessões federais e municipais
06 de outubro de 2020A maioria do Plenário declarou inconstitucionais leis de SC e MS que estipulavam obrigações às concessionárias de energia, telefonia e água e esgoto
Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
06 de outubro de 2020Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações podem ter impacto no Sistema Financeiro Nacional e gerar efeitos negativos para a economia de todo o país
PGR questiona lei catarinense sobre subsídio de magistrados
06 de outubro de 2020A relatora, ministra Rosa Weber, levará o exame da ação diretamente ao Plenário
Servidores e magistrados tiram dúvidas sobre protocolo de retorno do trabalho em webinário
06 de outubro de 2020A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre o Ato Conjunto 020- 2020, estabelecendo a reabertura das unidades do Poder Judiciário em Rondônia