Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
05 de julho de 2018A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nova procuração.
Terceira Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
05 de julho de 2018Segundo o magistrado, a prova apresentada em juízo, de residência fixa no imóvel, poderia ter sido juntada em outro momento processual.
Recurso em conjunto e preparo único inviabilizam pretensão de prazo em dobro
05 de julho de 2018Moura Ribeiro destacou que não se verificou no caso qualquer dificuldade adicional para a elaboração do recurso, razão pela qual não há que subsistir a incidência do dispositivo do prazo em dobro.
Conselho abre investigação sobre postagem de procuradora no Twitter
05 de julho de 2018O processo foi aberto a partir de uma solicitação de um dos integrantes do colegiado para avaliar possível falta funcional da procuradora ao postar uma mensagem na rede social Twitter.
Dia de jogo: expediente no Poder Judiciário será até 12h
05 de julho de 2018Como a partida entre Brasil e Bélgica ocorre nesta sexta-feira, às 14h, o expediente no Poder Judiciário será das 7h às 12h.
Consentimento sexual de adolescente não exclui acusado do crime de estupro
05 de julho de 2018"Mesmo que não soubesse da idade da vítima o réu poderia ter perguntado à pessoa mais próxima e evitado o ato".
Ministério Público de Rondônia vai funcionar em horário diferenciado na sexta-feira
04 de julho de 2018As unidades do Ministério Público de Rondônia, na capital e no interior do Estado, vão funcionar na sexta-feira, 6 de julho, no horário das 8 às 12 horas em razão do jogo entre Brasil e Bélgica pelas quartas de final da Copa da Rússia 2018, que tem início,pelo horário local, às 14 horas.
Publicada lei que institui o Diário Eletrônico da OAB
04 de julho de 2018A partir de janeiro de 2019, atos, notificações e decisões da Ordem dos Advogados do Brasil passam a ser publicados no Diário Eletrônico da OAB.
MPRO torna mais ágil comunicação de dados nas Promotorias de Justiça do interior
04 de julho de 2018A empresa contratada e a DTI concluíram a implantação da rede privada, bem como todas as configurações de segurança e monitoramento necessários para uma infraestrutura como esta.
Justiça do Trabalho media acordo entre farmacêuticos e empresários do ramo em Dissídio Coletivo em Rondônia
04 de julho de 2018Dentre os principais pontos negociados está o piso salarial dos farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos e farmacêuticos generalistas.