Juiz dá sentença em versos sobre usucapião em prédio histórico
27 de janeiro de 2022O imóvel fica em Palma, na Zona da Mata mineira
Covid-19: ministra Rosa Weber pede manifestação do governo sobre indicação de remédios sem comprovação
26 de janeiro de 2022O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, têm prazo de cinco dias para prestar informações
Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de Rondônia
26 de janeiro de 2022A ministra Rosa Weber concedeu liminar com base no entendimento que veda a penhora de verba pública para pagamento de créditos trabalhistas de terceiros
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
26 de janeiro de 2022Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista
Proposta de padronização de Portais é bem recebida por tribunais
26 de janeiro de 2022Ele integrou a comissão que elaborou o relatório discutido na audiência pública e destacou que as sugestões foram aprovadas pelos demais tribunais
Padronizar portais no Judiciário é facilitar acesso a informações da Justiça
26 de janeiro de 2022As análises e sugestões irão subsidiar um parecer do Comitê sobre padronização e uniformização dos portais dos órgãos do Judiciário que será submetido ao Plenário do CNJ
Prioridade Absoluta: acolhimento familiar humaniza histórias e favorece o desenvolvimento de crianças
26 de janeiro de 2022Muitas, já mais velhas, ficavam o tempo todo balançando a cabeça para frente e para trás
Censo inédito vai subsidiar Plano de Leitura no Sistema Socioeducativo
26 de janeiro de 2022Trabalho semelhante já vem sendo realizado em relação ao sistema prisional desde 2020, inclusive com apoio de grupo de trabalho criado no âmbito do CNJ
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso
26 de janeiro de 2022Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva
Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro
26 de janeiro de 2022Os fatos foram investigados na Operação Masqué III, deflagrada em conjunto pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal