Governo questiona no STF convênio do Confaz que trata do ICMS sobre diesel
13 de maio de 2022Segundo o presidente da República, o convênio institui regra que esvazia o sistema de tributação monofásica regulamentado por lei complementar editada para atender a comando constitucional
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
13 de maio de 2022A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência
Capacitação aprimora atendimento do Judiciário a vítimas do tráfico de pessoas
13 de maio de 2022A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Lívia Peres destacou que a capacitação dos magistrados e das equipes interdisciplinares busca estabelecer um padrão de escuta protegida
Curso de gestão negocial de serviços digitais do CNJ abre inscrições na segunda (16/5)
13 de maio de 2022As inscrições serão abertas nesta segunda-feira (16/5)
Márcio Nogueira e Alex Sarkis celebram aprovação de PL que amplia as prerrogativas dos advogados
13 de maio de 2022O Senado Federal concluiu votação do PL durante sessão na quarta-feira (11). O texto segue para sanção do Presidente da República
Membros do MP relatam a necessidade de investimentos e melhorias para a Segurança Pública no Cone Sul
13 de maio de 2022O pedido se justifica pelo crescente número de crimes, quando comparado com a década passada, sendo que, na contramão dessa realidade, houve redução de agentes de polícia, escrivães e delegados
Ouvidora do MPRO é indicada para assumir Vice-Presidência na Região Norte do CNOMP
13 de maio de 2022A participação de Rondônia manifesta a disposição efetiva na concretização de propostas e projetos comuns aos Estados e em benefício da sociedade
Advocacia e Defensoria Pública avaliam o Judiciário em pesquisa do CNJ
13 de maio de 2022O levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode ser respondido até a próxima quarta-feira (18/5)
Sócio de empresa condenada não tem de fazer prova negativa de propriedade de outros imóveis
13 de maio de 2022Para a 6ª Turma, o ônus de provar que não se trata de bem de família é da parte contrária
