Especial: PJe completa 10 anos de instalação
13 de dezembro de 2021O sistema representa a capacidade do Judiciário Trabalhista de utilizar a tecnologia para aprimorar a prestação jurisdicional
Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade
13 de dezembro de 2021Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos
Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora
13 de dezembro de 2021A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade
Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal
13 de dezembro de 2021Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Mãe condenada por omissão em estupro da filha não pode ter a pena aumentada pelo parentesco
10 de dezembro de 2021Em conjunto com o seu companheiro, a mãe foi condenada por estupro de vulnerável à pena de 17 anos, seis meses e oito dias, em regime fechado – sentença mantida em segundo grau
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
10 de dezembro de 2021O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Nova cúpula administrativa do TJRO tomará posse nesta sexta, 10
10 de dezembro de 2021O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia será empossado como presidente do TJRO; o desembargador Osny Claro de Oliveira Junior como vice-presidente, e José Antonio Robles como corregedor-geral da Justiça
Vídeo: Fórum Digital inaugurado em Mirante da Serra contribui para o melhor alcance da Justiça
10 de dezembro de 2021Confira a cobertura em vídeo da inauguração do espaço destinado ao atendimento ao público
Vídeo: TJRO premia Boas Práticas
10 de dezembro de 2021Confira a cobertura audiovisual da cerimônia de premiação realizada em Ouro Preto do Oeste
