Igor Habib é nomeado presidente da Comissão de Direito Eleitoral
19 de janeiro de 2022“Igor Habib tem expertise do Direito Eleitoral e temos grandes desafios pela frente, uma vez que a comissão que está sendo formada vai atuar em duas eleições (2022 e 2024)”, destacou o presidente da OABRO
Prédios do Judiciário passam por sanitização
19 de janeiro de 2022As medidas fazem parte do conjunto de ações que o TJRO tem tomado para combater o contágio dentre os que estão frequentando as unidades, que estão fechadas para os cidadãos
Ministério Público acompanha utilização do Sistema de Regulação Hospitalar no Estado
19 de janeiro de 2022O Sistema integra a plataforma nacional e começou a ser utilizado em Rondônia para regulação de pacientes com indicação para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS)
Justiça de Rondônia concede liminar a pai que pediu para não desligar aparelhos do filho adolescente diagnosticado com morte cerebral
19 de janeiro de 2022Além disso, o pai também solicitou para que o Estado se abstenha de desligar qualquer aparelho, até que seja autorizado pelos representantes legais do menor ou que sejam realizados outros exames
Paciente com câncer obtém na Justiça de Rondônia direito a medicamento para dar continuidade ao tratamento
19 de janeiro de 2022A paciente é portadora de Linfoma Hodgkin Clássico Escleronodular e foi diagnosticada em maio de 2019
MPF estabelece regime híbrido de trabalho para 80% dos servidores e estagiários em Rondônia
19 de janeiro de 2022Medida vale até 28 de fevereiro e foi tomada devido às condições de emergência sanitária local
Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo
18 de janeiro de 2022egundo dados mais recentes do Levantamento Anual do Sinase, estima-se que havia cerca de 140 mil adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2017
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar
18 de janeiro de 2022A administração justificou que, primeiramente, foi determinada a notificação do interessado por via postal, no endereço indicado na petição inicial da ação de anistia
Portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda
18 de janeiro de 2022O propósito “da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros”
