Lanchonete é condenada por fornecer somente os próprios lanches a ajudante
14 de janeiro de 2022Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição
Aplicativo que notifica casos de abuso sexual de crianças é reconhecido pelo Prêmio Prioridade Absoluta
14 de janeiro de 2022Com pouco tempo de atividade, o projeto já conseguiu levar à Justiça os autores desses crimes e tem conseguido acolher as vítimas de maneira mais humanizada e efetiva
Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública
14 de janeiro de 2022A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, segurança, responsabilização e prestação de contas
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo questiona assédio judicial contra imprensa
14 de janeiro de 2022A Abraji pede para que o domicílio do réu seja estabelecido como foro competente para ações semelhantes contra jornalistas
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
14 de janeiro de 2022Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia na região metropolitana de Campinas (SP)
Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
14 de janeiro de 2022Na decisão em que indeferiu a liminar, o ministro considerou não haver ilegalidade na ordem de prisão que justifique a revogação da medida em regime de urgência
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
14 de janeiro de 2022Ao STJ, a seguradora alegou que a indenização deveria se limitar ao valor do prejuízo efetivamente comprovado na época do incêndio
Expandir atendimento dos escritórios corporativos é o desafio de Aline Pinheiro na presidência da Comissão
14 de janeiro de 2022Aline Pinheiro anuncia que já está trabalhando em vários projetos que tem em mente para apresentar o mais breve possível à gestão da seccional
Diretoria da OAB Jovem reúne-se pela primeira vez para debater projetos e planejar ações da comissão
14 de janeiro de 2022Segundo a presidente da Comissão, na ocasião foram tratados assuntos essenciais para que os trabalhos comecem direcionados para resultados a curto, médio e longo prazo
STJ suspende decisão que abria caminho para perdas milionárias de tributos municipais em São Luís
13 de janeiro de 2022O ministro afirmou que a prefeitura apresentou elementos suficientes para demonstrar a necessidade de suspensão da decisão judicial contestada