Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
14 de setembro de 2020Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial
Energisa deve finalizar instalação de energia elétrica em terras rurais de Rondônia, recomenda MPF
14 de setembro de 2020Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras
Azul e Bradesco aderem a projeto de citação eletrônica do TJRO
14 de setembro de 2020Vinte e quatro empresas já aderiram a sistema que faz citações eletrônicas a entidades públicas e privadas no Sistema do PJe
OAB é empossada como representante em Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
14 de setembro de 2020Na ocasião, outros seis representantes da sociedade civil foram investidos, além de sete representantes indicados pela Prefeitura
Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo e greve vai a julgamento
12 de setembro de 2020Dissidio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9
Comissão vai apurar fatos relacionados a desembargador do TRT da 1º Região alvo de busca e apreensão
12 de setembro de 2020A instituição da comissão foi determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Termo de Ajustamento de Conduta garante transporte, educação e escola para crianças da Zona Rural de Porto Velho
11 de setembro de 2020O documento homologado pela Vara de Proteção à Infância foi assinado pelos representantes do Município e MP
Celso de Mello determina depoimento pessoal de Jair Bolsonaro
11 de setembro de 2020Decisão também autoriza que ex-ministro Sergio Moro acompanhe pessoalmente o interrogatório, podendo inclusive fazer perguntas
Justiça de RO condena réus que estão morando na França e nos EUA
11 de setembro de 2020O processo talvez não se resolvesse, mas, com as mudanças impostas pela pandemia, o procedimento legal foi diferente, o que trouxe celeridade ao processo