MP institui Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade
31 de março de 2022Composto por nove artigos, dispostos em seis capítulos, o documento estabelece conceitos e diretrizes básicas para a realização de ações interinstitucionais acerca do tema
Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse
30 de março de 2022Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica
Ministro Barroso estende até 30 de junho decisão que suspendeu despejos e desocupações
30 de março de 2022Ele destacou que, com a progressiva superação da pandemia, o papel do STF sobre a temática deve se esgotar e fez um apelo ao Congresso para que delibere sobre uma transição pós-pandemia, para evitar uma crise humanitária
STF invalida normas de MT sobre aposentadoria de oficiais de Justiça e policiais
30 de março de 2022Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao dos militares
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
30 de março de 2022O objetivo da Lei 14.318 é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário
Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
30 de março de 2022O projeto agora vai à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional
30 de março de 2022Na verdade, estamos ainda na época do "fi-lo porque qui-lo" na grande maioria dos municípios brasileiros — avaliou o professor da USP Marcos Perez
2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho divulga pauta de abril
30 de março de 2022Estão previstos oito julgamentos de crimes contra a vida. Por conta da pandemia, não será possível acompanhar o julgamento presencialmente
Como fazer prints de redes sociais que sejam válidos como provas na Justiça
30 de março de 2022Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, simples prints não garantem a confiabilidade das telas de conversas do WhatsApp, saiba como usar conteúdos de redes sociais como prova
TJRO inaugura nova sede da Escola da Magistratura de Rondônia hoje
30 de março de 2022Na nova unidade do Judiciário, ocorrerão as aulas de formação para servidores (as) e magistrados (as), além dos Cursos de Pós-Graduação, em níveis de especialização e mestrado, dentre outras atividades