Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito
29 de setembro de 2020Segundo as investigações, o ex-prefeito integrou associação criminosa que praticava fraudes em concursos públicos e licitações
Tirar recursos de pagamento de precatórios vai gerar dívida para União e criar insegurança jurídica, avalia especialista
29 de setembro de 2020Para Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão de Precatórios do IASP, governo criou um problema que não existia com novo projeto da Renda Cidadã
OAB aprova ato de desagravo a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba
29 de setembro de 2020Os desagravos acontecerão na próxima quinta-feira (1º), em local a ser definido pela OAB-PB e respeitando as medidas de segurança sanitária
Deixar de pagar precatórios é inconstitucional
29 de setembro de 2020O Supremo Tribunal Federal já declarou inconstitucional por duas vezes a ampliação do prazo para entes que estavam inadimplentes – no julgamento da constitucionalidade da EC 30/00 e no caso da EC 62/09
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
28 de setembro de 2020Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio
O avanço tecnológico provocado pela pandemia no poder judiciário e suas vantagens
28 de setembro de 2020Considerando um cenário de incertezas, medidas imprevisíveis precisaram ser tomadas para garantir o acesso à justiça, que está previsto no art. 5º, XXXV da Constituição Federal
Afastamento de prefeitos presos em operação foi fixado em 12O dias pelo relator Roosevelt Queiroz Costa
28 de setembro de 2020"É traumático saber que chefes de Poder desçam tão baixo em período tão crítico da vida nacional e, diante de tão grave repercussão, a ordem pública é sim turbada e deve ser restabelecida – sem dizer que há nítida pretensão para que não cessem os pagamentos e novas exigências”, destacou o relator.
STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas
28 de setembro de 2020O caso já havia sido apreciado na primeira instância da JMU, na 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em outubro de 2019
Ouvidoria 10 Anos: Golpe com nome do CNJ gera uma queixa a cada 15 dias
28 de setembro de 2020Até o fim de 2019, foram 252 casos. Desses, 213 citaram o CNJ – média de dois ao mês -. Os demais mencionaram outros órgãos judiciais