Ministério Público abre edital para participação da sociedade no Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
10 de janeiro de 2022A entidade deve ter sede e atuação em Rondônia, bem como não pode possuir fins lucrativos, nem estar enquadrada em quaisquer vedações impostas pela Lei federal nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015)
Prêmio Prioridade Absoluta: juiz do Paraná desenvolve programa de combate à evasão escolar
10 de janeiro de 2022Apesar de realidades e problemas distintos, Elisa e Marilene têm em comum a atenção que receberam do Programa de Combate à Evasão Escolar desenvolvido em União da Vitória, município localizado no Vale do Iguaçu
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas
10 de janeiro de 2022Durante a operação, em abril de 2021, a polícia apreendeu 1,6 tonelada de drogas em um caminhão estacionado em um posto de gasolina de Manaus
Rejeitada nova análise de pedido de liberdade para suposto mandante da morte de empresário em Parnaíba (PI)
10 de janeiro de 2022A prisão preventiva contra o comerciante e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no crime foi decretada em junho de 2021, por ocasião do recebimento da denúncia do Ministério Público
STJ estende acordo de cooperação com AGU após medidas de desjudicialização atingirem mais de 468 mil processos
10 de janeiro de 2022Esses resultados levaram o STJ a dar continuidade às atividades relacionadas ao instrumento de cooperação, celebrado em junho de 2020 e prorrogado, desde então, a cada seis meses
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
10 de janeiro de 2022De acordo com as investigações, foram movimentados mais de R$ 2 bilhões como resultado das atividades criminosas
Retrospectiva de Prêmios conquistados pelo TJRO em Comunicação e Justiça: Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau
10 de janeiro de 2022O Manual Eletrônico do Sistema Digital de Segundo Grau foi exitoso ao apresentar o Sistema Digital de Segundo Grau como ferramenta inovadora para os operadores de direito, preparando-os para a mudança e estabelecendo prazos para se ajustarem
Mantida prisão de denunciado por envolvimento com roubos a bancos e carros-fortes no RN
07 de janeiro de 2022Ele também responde a ação penal por 12 tentativas de homicídio contra policiais
Suposto líder de organização que vendia cocaína a estados nordestinos continua preso
07 de janeiro de 2022Durante as investigações, foram apreendidos aproximadamente 300kg de substâncias entorpecentes em diversos pontos do território nacional, bem como cerca de 1,6 milhão de dólares
Negada liberdade a acusado de praticar golpes contra locadoras de carros na Bahia
07 de janeiro de 2022De acordo com as investigações, os membros da quadrilha alugavam veículos e, utilizando documentos falsos e ajudados por servidores do Detran/BA e despachantes, transferiam a propriedade a terceiros