Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
02 de outubro de 2020Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
Para Segunda Seção, erro na publicação antecipada do resultado de julgamento não configura suspeição
02 de outubro de 2020Na exceção de suspeição, uma empresa que é parte em recurso especial alegou parcialidade na condução do processo, pois o resultado do julgamento de um agravo interno foi publicado antes mesmo de sua conclusão, já que teria havido seu adiamento para sessão virtual posterior
Audiências virtuais de conciliação viabilizam resolução de conflitos até no exterior
02 de outubro de 2020E a solução ainda possibilita que brasileiros que moram no exterior tenham acesso à Justiça brasileira
STF Educa abre inscrições para mais uma etapa de cursos gratuitos
02 de outubro de 2020Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade e devem ser finalizados até 30/11
Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado
02 de outubro de 2020Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato
Segunda Turma nega pedido de associação contra exigência de selo fiscal para vasilhames de água mineral
02 de outubro de 2020Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que extinguiu o mandado de segurança sem resolução do mérito, o colegiado considerou, entre outros fundamentos, a incidência da Súmula 266 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda esse tipo de ação contra lei em tese
Tribunal de Justiça de Rondônia atende pleitos da OAB para retorno das atividades presenciais
02 de outubro de 2020Nossa contribuição visa apoiar a construção de um ato normativo democrático, seguro e eficiente, em prol da retomada de funcionamento do Poder Judiciário de forma tranquila e com ganhos para a efetividade da tutela jurisdicional
OAB realiza o 'Pacto Contra a Corrupção Eleitoral e Caixa 2' com candidatos a prefeito de Porto Velho
02 de outubro de 2020O ato também visa incentivar os candidatos a apresentarem programas e metas compatíveis com o bem comum do eleitorado do município de Porto Velho
Dispositivos sobre escolha de reitores das universidades federais são objeto de ação no STF
01 de outubro de 2020Segundo o Partido Verde, as normas vêm sendo utilizadas pelo governo federal para fazer uma “intervenção branca” nas instituições
O TJRO é finalista no Prêmio de Comunicação e Justiça
01 de outubro de 2020A foto “Direitos iguais aos diferentes brasis”, de autoria de Ana Carolina Cardoso, está entre as 3 finalistas da categoria fotografia, que teve ao todo 17 concorrentes dentre órgãos do Judiciário de todo o país